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Tudo sobre Legislação

policial com radar portátil
Notícias

Bolsonaro suspende o uso de radares móveis em rodovias federais

Por Rodrigo Ribeiro - Atualizado em 15 ago 2019, 12h18 - Publicado em 15 ago 2019, 12h04
Medida abrange três tipos de equipamento de fiscalização e foi publicada no DOU nesta quinta-feira (15)
Placa Mercosul
Notícias

Placa Mercosul: governo adia prazo de novo e tira uma das obrigatoriedades

Por Redação - Atualizado em 1 jul 2019, 17h28 - Publicado em 1 jul 2019, 14h40
Estados terão agora até janeiro de 2020 para implantar padrão; alteração não será mais obrigatória para troca de dono sem mudança de município
Farol baixo apagado só seria obrigatório em estradas de pista simples, mas PL reforça obrigatoriedade das luzes de rodagem diurna
CNH
Notícias

Bolsonaro entrega projeto que muda pontos, validade e exames da CNH

Por Redação - Atualizado em 4 jun 2019, 15h56 - Publicado em 4 jun 2019, 15h19
Governo propõe carteira com 10 anos de validade, limite de 40 pontos para suspensão e novas regras para exames clínicos e toxicológicos
Especialistas analisam as várias promessas que presidente fez em seis meses de mandato para mudar leis e estruturas do trânsito brasileiro
Modelos das duas empresas serão contabilizados juntos para evitar multa que pode chegar a bilhões de euros
O que São Paulo faz pelos ciclistas
Notícias

Governo cancela resolução que estabelecia multas a ciclistas e pedestres

Por Ana Paula Cerveira - Atualizado em 13 mar 2019, 13h52 - Publicado em 13 mar 2019, 13h49
Sob gestão de Jair Bolsonaro, Contran decide trocar multas por campanha educacional voltada a pedestres, ciclistas e motociclistas
Fabricante convocou 194 veículos vendidos no Brasil sem "registro de liberação"; prazo para prestar esclarecimentos à instituição acaba hoje (31)
Placa Mercosul
Auto-serviço

Placa do Mercosul: tire suas dúvidas e saiba o que já mudou no projeto

Por Rodrigo Ribeiro - Atualizado em 15 jul 2019, 12h32 - Publicado em 3 jan 2019, 09h00
Sistema permite maior número de combinações e custará mais barato, mas já carrega algumas polêmicas; troca será gradual, pelo menos por enquanto
CNH
Notícias

Bolsonaro quer ampliar validade da CNH de cinco para 10 anos

Por Leonardo Felix - Atualizado em 28 dez 2018, 17h28 - Publicado em 28 dez 2018, 17h25
Futuro presidente do Brasil anunciou proposta em seu perfil no Twitter, sem dar detalhes de como implantará ou proporá a medida
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