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Prazo para renovação da CNH volta a ser de até 30 dias

Prazo retorna ao normal após quase três anos de cronogramas especiais pela pandemia, mas afetam apenas documentos vencidos em 2023

Por Guilherme Fontana Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
3 jan 2023, 12h38
CNH 2022
Novo modelo de CNH (Contran/Divulgação)
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O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de até 30 dias. O período retornou à normalidade desde o primeiro dia útil de 2023 (segunda-feira, 2), após quase três anos de um calendário especial promovido como medida de prevenção na pandemia da Covid-19.

Na prática, dois prazos diferentes coexistirão. As regras originais, que dão até 30 dias para renovação, valem para vencimentos a partir de janeiro deste ano. Ao mesmo tempo, ainda há um cronograma a ser seguido para CNHs vencidas ao longo de 2022, que seguirá até o mês de agosto. Veja este calendário no final da matéria.

Para solicitar a renovação, deve-se estar com o documento em situação regular, sem suspensão ou cassação. A solicitação pode ser feita de forma online pelos portais do Detran ou do Poupatempo, no caso do estado de São Paulo. Presencialmente, é necessário realizar apenas o exame médico – e teste psicotécnico, no caso de atividades remuneradas.

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Deixar de regularizar a CNH no prazo correto é considerado multa gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e resulta em multa de R$ 293,47 e sete pontos. Desde abril de 2022, fazendo parte de um conjunto de novas leis, a habilitação tem validade de até 10 anos.

Veja o cronograma para CNHs vencidas em 2022:

  • Vencimento em maio de 2022 – renovação até 31 de janeiro de 2023
  • Vencimento em junho de 2022 – renovação até 28 de fevereiro de 2023
  • Vencimento em julho de 2022 – renovação até 31 de março de 2023
  • Vencimento em agosto de 2022 – renovação até 30 de abril de 2023
  • Vencimento em setembro de 2022 – renovação até 31 de maio de 2023
  • Vencimento em outubro de 2022 – renovação até 30 de junho de 2023
  • Vencimento em novembro de 2022 – renovação até 31 de julho de 2023
  • Vencimento em dezembro de 2022 – renovação até 31 de agosto de 2023
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