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Projeto de lei quer proibir estepe de uso temporário no Brasil

O projeto ainda terá de ser aprovado por duas comissões para ir à votação no Senado Federal

Por Gabriel Monteiro
Atualizado em 18 dez 2020, 19h44 - Publicado em 17 nov 2020, 08h57

estepe

O projeto de lei de número 5098/2020, enviado à Câmara pelo deputado federal Gervasio Maia (PSB/PB), quer obrigar as fabricantes e montadoras a venderem seus carros com todos os pneus iguais. Inclusive o estepe.

A intenção é que todos os pneus sejam da mesma marca e tenham as mesmas especificações de diâmetro em polegadas, largura em milímetros e a altura da banda de rodagem em porcentagem da largura.

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Se o projeto for aprovado, as montadoras descumprirem as regras ficariam sujeitadas à multa prevista no projeto como: não inferior a dois mil e não superior a dez mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (Ufir).

Kicks: roda = 20,8 kg / estepe = 20,8 kg

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O autor da medida alega que se tornou rotina adquirir veículos com pneus de marcas e especificações diferentes, o que, em suas palavras, “prejudica o desempenho do veículo e caracteriza uma prática abusiva por parte do fornecedor”.

Diante deste cenário, segundo o deputado Gervasio Maia, seu projeto visa “coibir essa prática nefasta”.

Essa regra faz sentido?

Mas uma lei como essa esbarra nos motivos que levam um fabricante de automóveis a não usar um pneu igual aos demais na roda sobressalente e também nas estratégias que levam a essa escolha.

Estepe de uso temporário, que é mais estreito e tem uso limitado a 80 km/h e por uma distância também restrita vem ganhando espaço nos carros brasileiros por dois motivos: ele ocupa menos espaço no porta-malas e pesa menos, proporcionando aumento de eficiência energética e melhora no consumo. E convém lembrar que um estepe representa um peso extra desnecessário no carro a maior parte do tempo.

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Esse tipo de estepe também facilita as trocas em situações de emergência por serem mais práticos de manusear. E, sim, são mais caros.

Carros com rodas maiores e pneus estreitos costumam, também, ter estepe com pneus de perfil mais alto e roda menor. Ou, dependendo da marca, o pneu mais estreito é guardado murcho e compactado, e precisa ser inflado antes da instalação.

O caso mais extremo é de carros esportivos que nem sequer compartilham das mesmas medidas de pneus entre os eixos dianteiros e traseiros. Os traseiros podem ser maiores ou, pelo menos, mais largos. E mal há espaço para um estepe nestes veículos.

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E o uso de estepe com medidas diferentes é uma estratégia que tende a se firmar. É raro um carro novo ter um conjunto com as mesmas medidas preparado para o primeiro pneu furado. Encontrar o mesmo pneu e uma roda igual, então, é quase um luxo.

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O pneu leve facilita a colocação do estepe. (Christian Castanho/Quatro Rodas)

QUATRO RODAS fez uma matéria listando todas as vantagens e desvantagens dos quatro tipos de estepes disponíveis no Brasil que você pode conferir clicando aqui.

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O projeto ainda terá de ser aprovado na Comissão de Viação e Transporte (CVT) e na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) para seguir para votação no Senado Federal. Caso aprovado em votação, seguirá para sanção do Presidente.

Esta é a segunda tentativa de proibir os estepes de uso temporário. Em 2015, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o PL 82/2015 que tinha o mesmo objetivo, mas foi rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio E Serviços (CDEICS).  

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(Arte/Quatro Rodas)
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