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Estepe de uso temporário pode ser proibido pelo governo

Tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília, projeto de lei foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor

Por Mateus Oliveira
Atualizado em 13 jul 2017, 18h05 - Publicado em 13 jul 2017, 18h01

Audi A3 — Estepe temporário é mais fino e leve (Eduardo Svezia/Quatro Rodas)

Usado pelas montadoras em todo o mundo, o estepe temporário pode ser vetado no Brasil. Um projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) passou pela primeira comissão na Câmara dos Deputados, e torna obrigatório a todos os veículos comercializados no país – nacionais ou importados – o estepe do mesmo tamanho dos outros quatro pneus.

Caso vire lei, a montadora que descumprir terá que indenizar o proprietário do veículo em 30 dias com 10% do valor do veículo.

Os estepes temporários são mais finos e só podem ser utilizados em velocidade limitada de 80 km/h. Ao optar por este tipo de pneu, os fabricantes conseguem liberar espaço no porta-malas e, sobretudo, reduzir o peso do veículo.

A versão menor também causa menos danos ao meio ambiente (por usar menos material) e por ser mais leve, facilita a troca para pessoas mais frágeis em uma emergência.

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Porém, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) não enxerga desta maneira. “O uso do estepe temporário pode trazer riscos elevados para os condutores e passageiros desses veículos”, diz o texto de Mitidieri. Esse trecho tramitará anexado ao projeto.

Na prática, o estepe temporário tem uso, como o próprio nome esclarece, restrito. Serve para que o veículo possa se locomover até o destino dos ocupantes. Ou até um local adequado para o reparo definitivo.

A comissão que aprovou o projeto no fim do último mês foi a de Defesa do Consumidor da Câmera dos Deputados. Restam outras três para análise, as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Após passar por todas essas fases na Câmara, o projeto vai para o Senado. Se aprovado, será encaminhado à Presidência da República. E, se for aprovado, o Brasil estará, mais uma vez, na contramão do mundo.