Tudo sobre Legislação
Dupla trafegava com velocidade duas vezes acima da máxima permitida em rodovia no Canadá quando foi parada por policial à paisana
Batizado de Renave, sistema que promete reduzir burocracia já está em testes em Santa Catarina e pode se expandir para todo o país até setembro
Ministério dos Transportes local emitiu comunicado explicando riscos causados pelas modificações e pedindo cooperação dos motoristas
Projeto de Lei que altera pontos do Código de Trânsito foi aprovado esta semana, mas não exatamente como o presidente gostaria. Veja o que mudou
Profissionais de atividades essenciais podem pedir isenção do novo rodízio adotado pela prefeitura de São Paulo para conter pandemia; veja passo a passo
Prazo para liberação da CRLV digital em São Paulo era até 30 de junho, mas foi adiantado devido à pandemia de Covid-19
Lei de 1979 define as regras de concessão comercial do mercado automotivo. Veja quais são os direitos e deveres de fabricantes e concessionários
Após anos de idas e vindas e muitas mudanças, padrão enfim vira obrigatório em todo o país. Confira também como ficou o design
Deliberação versa sobre faixa de valores de massa específica da gasolina e limita tipo de octanagem para atender novos motores e melhorar desempenho
Lei sancionada pelo governo de Pernambuco determina: nenhum novo carro poluente poderá aportar no local a partir de 2022
Detrans têm até o dia 30 de junho de 2020 para se adaptarem à nova tecnologia; motorista também poderá imprimir o documento
Determinação é da Justiça Federal em Brasília, que obriga a fiscalização com radares em tripés e do tipo pistola até o próximo sábado (14)
Provamos que sistema de licenciamento no País em 1970 era falho ao obter documento em nome de Bruce Wayne, apesar de queixa registrada de furto do carro
Programa gratuito do DER, órgão do estado de SP, possibilita trocar a punição por advertência caso algumas exigências sejam atendidas
Medida abrange três tipos de equipamento de fiscalização e foi publicada no DOU nesta quinta-feira (15)
Estados terão agora até janeiro de 2020 para implantar padrão; alteração não será mais obrigatória para troca de dono sem mudança de município
Farol baixo apagado só seria obrigatório em estradas de pista simples, mas PL reforça obrigatoriedade das luzes de rodagem diurna
Governo propõe carteira com 10 anos de validade, limite de 40 pontos para suspensão e novas regras para exames clínicos e toxicológicos
Especialistas analisam as várias promessas que presidente fez em seis meses de mandato para mudar leis e estruturas do trânsito brasileiro
Modelos das duas empresas serão contabilizados juntos para evitar multa que pode chegar a bilhões de euros
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