Tudo sobre Legislação
O projeto ainda terá de ser aprovado por duas comissões para ir à votação no Senado Federal
A determinação que altera o Código Brasileiro de Trânsito foi sancionada pelo presidente e começa a valer em abril do ano que vem com alguns vetos
Novas regras de trânsito da UE baniram acessórios iluminados no capô para combater a poluição luminosa
Até onde o dono do carro pode ir no que diz respeito às especificações dos pneus e das rodas?
O texto que, dentre outras mudanças, prevê o aumento do limite de pontos da CNH só depende da assinatura de Bolsonaro
Projeto de autoria do deputado federal Kim Kataguiri quer delegar a instrutores particulares credenciados a função de instruir e aplicar a prova prática
Os órgãos fiscalizadores terão que divulgar os possíveis locais de fiscalização de velocidade por equipamentos portáteis
Dupla trafegava com velocidade duas vezes acima da máxima permitida em rodovia no Canadá quando foi parada por policial à paisana
Batizado de Renave, sistema que promete reduzir burocracia já está em testes em Santa Catarina e pode se expandir para todo o país até setembro
Ministério dos Transportes local emitiu comunicado explicando riscos causados pelas modificações e pedindo cooperação dos motoristas
Projeto de Lei que altera pontos do Código de Trânsito foi aprovado esta semana, mas não exatamente como o presidente gostaria. Veja o que mudou
Profissionais de atividades essenciais podem pedir isenção do novo rodízio adotado pela prefeitura de São Paulo para conter pandemia; veja passo a passo
Prazo para liberação da CRLV digital em São Paulo era até 30 de junho, mas foi adiantado devido à pandemia de Covid-19
Lei de 1979 define as regras de concessão comercial do mercado automotivo. Veja quais são os direitos e deveres de fabricantes e concessionários
Após anos de idas e vindas e muitas mudanças, padrão enfim vira obrigatório em todo o país. Confira também como ficou o design
Deliberação versa sobre faixa de valores de massa específica da gasolina e limita tipo de octanagem para atender novos motores e melhorar desempenho
Lei sancionada pelo governo de Pernambuco determina: nenhum novo carro poluente poderá aportar no local a partir de 2022
Detrans têm até o dia 30 de junho de 2020 para se adaptarem à nova tecnologia; motorista também poderá imprimir o documento
Determinação é da Justiça Federal em Brasília, que obriga a fiscalização com radares em tripés e do tipo pistola até o próximo sábado (14)
Provamos que sistema de licenciamento no País em 1970 era falho ao obter documento em nome de Bruce Wayne, apesar de queixa registrada de furto do carro
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