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Tudo sobre Legislação

Multa
Notícias

Você pode ter até 40% de desconto em multas, mas não receberá elas em casa

Por Isadora Carvalho Atualizado em 18 fev 2021, 22h25 - Publicado em 18 fev 2021, 21h28
Mototoristas em todo o Brasil podem aderir ao meio eletrônico para conseguir desconto em infrações e receber as notificações no celular
crlv-diigital
Notícias

Detrans terão que voltar a emitir o CRLV de forma física

Por Isadora Carvalho Atualizado em 9 fev 2021, 19h30 - Publicado em 9 fev 2021, 19h05
Liminar em primeira instância do Tribunal do Rio Grande do Sul alega que boa parte dos proprietários de veículos são excluídos digitalmente
bubble-gum-treffen-2017-32
Notícias

Multas para carros modificados deixam de gerar pontos na CNH

Por Eduardo Passos Atualizado em 4 fev 2021, 04h39 - Publicado em 4 fev 2021, 04h37
Entre as profundas mudanças que o CTB sofrerá em breve, há nove infrações que ainda gerarão multa e até recolhimento ao pátio, mas não pontos na CNH
Peugeot 208 Active Pack 2021 (11)
Notícias

Lei que proíbe troca das lâmpadas dos faróis por leds não foi adiada

Por Isadora Carvalho Atualizado em 25 jan 2021, 19h58 - Publicado em 23 jan 2021, 10h11
A informação que circula no whatsapp é falsa: não houve alteração nos prazos da proibição da substituição das lâmpadas originais de 2021 para 2024
Vaga de idoso
Notícias

Projetos de lei querem isenção de IPI para idosos, Uber e até corretores

Por Isadora Carvalho Atualizado em 19 jan 2021, 21h21 - Publicado em 19 jan 2021, 19h59
Entre as outras propostas estão também a isenção para mulheres que sofreram violência doméstica, profissionais de segurança e motoristas de aplicativo
Correio técnico 740  sirene em carro blindado
Auto-serviço

Sirene e megafone são obrigatórios em carros blindados?

Por Da Redação Atualizado em 19 jan 2021, 12h56 - Publicado em 19 jan 2021, 09h36
As dúvidas relacionadas a carros blindados são comuns, principalmente quando o assunto é legislação
longa duração troca de pneus ed 715 (5)
Notícias

Projeto de lei quer proibir estepe de uso temporário no Brasil

Por Gabriel Monteiro Atualizado em 18 dez 2020, 19h44 - Publicado em 17 nov 2020, 08h57
O projeto ainda terá de ser aprovado por duas comissões para ir à votação no Senado Federal
A determinação que altera o Código Brasileiro de Trânsito foi sancionada pelo presidente e começa a valer em abril do ano que vem com alguns vetos
Novas regras de trânsito da UE baniram acessórios iluminados no capô para combater a poluição luminosa
Loja Campneus_3
Auto-serviço

Tudo que você precisa saber antes de mudar rodas e pneus do seu carro

Por Fernando Miragaya Atualizado em 30 set 2020, 21h52 - Publicado em 1 out 2020, 07h52
Até onde o dono do carro pode ir no que diz respeito às especificações dos pneus e das rodas?
transito_sao-paulo
Notícias

Novo Código de Trânsito só depende de sanção do presidente; o que muda?

Por Gabriel Monteiro Atualizado em 23 set 2020, 18h06 - Publicado em 23 set 2020, 18h05
O texto que, dentre outras mudanças, prevê o aumento do limite de pontos da CNH só depende da assinatura de Bolsonaro
Projeto de autoria do deputado federal Kim Kataguiri quer delegar a instrutores particulares credenciados a função de instruir e aplicar a prova prática
Policial com radar portátil
Notícias

Contran proíbe radares móveis e fixos escondidos a partir de novembro

Por Gabriel Monteiro Atualizado em 13 set 2020, 13h04 - Publicado em 10 set 2020, 16h46
Os órgãos fiscalizadores terão que divulgar os possíveis locais de fiscalização de velocidade por equipamentos portáteis
Dupla trafegava com velocidade duas vezes acima da máxima permitida em rodovia no Canadá quando foi parada por policial à paisana
Batizado de Renave, sistema que promete reduzir burocracia já está em testes em Santa Catarina e pode se expandir para todo o país até setembro
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Notícias

Governo da Argentina faz apelo para população não “tunar” mais seus carros

Por Daniel Telles Atualizado em 7 jul 2020, 19h04 - Publicado em 8 jul 2020, 07h00
Ministério dos Transportes local emitiu comunicado explicando riscos causados pelas modificações e pedindo cooperação dos motoristas
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Notícias

Novas leis de trânsito: o que Bolsonaro propôs e o que foi aprovado

Por Daniel Telles Atualizado em 25 jun 2020, 12h47 - Publicado em 25 jun 2020, 12h43
Projeto de Lei que altera pontos do Código de Trânsito foi aprovado esta semana, mas não exatamente como o presidente gostaria. Veja o que mudou
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Notícias

Entenda como pedir a isenção do super-rodízio em São Paulo

Por Daniel Telles Atualizado em 13 Maio 2020, 13h33 - Publicado em 13 Maio 2020, 13h20
Profissionais de atividades essenciais podem pedir isenção do novo rodízio adotado pela prefeitura de São Paulo para conter pandemia; veja passo a passo
Prazo para liberação da CRLV digital em São Paulo era até 30 de junho, mas foi adiantado devido à pandemia de Covid-19
Concessionária Hyundai Caoa
Notícias

Lei Ferrari: como a legislação interfere na compra do seu carro novo

Por Daniel Telles, Henrique Rodriguez Atualizado em 31 mar 2020, 09h13 - Publicado em 31 mar 2020, 07h00
Lei de 1979 define as regras de concessão comercial do mercado automotivo. Veja quais são os direitos e deveres de fabricantes e concessionários
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