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Tudo sobre projeto de lei

Vaga de idoso
Notícias

Projetos de lei querem isenção de IPI para idosos, Uber e até corretores

Por Isadora Carvalho Atualizado em 19 jan 2021, 21h21 - Publicado em 19 jan 2021, 19h59
Entre as outras propostas estão também a isenção para mulheres que sofreram violência doméstica, profissionais de segurança e motoristas de aplicativo
longa duração troca de pneus ed 715 (5)
Notícias

Projeto de lei quer proibir estepe de uso temporário no Brasil

Por Gabriel Monteiro Atualizado em 18 dez 2020, 19h44 - Publicado em 17 nov 2020, 08h57
O projeto ainda terá de ser aprovado por duas comissões para ir à votação no Senado Federal
O projeto de autoria do governo do estado, dentre vários outros pontos, também extinguiu o benefício para locadoras
Projeto de lei, que entra em vigor nos próximos meses, obriga uso dos faróis em rodovias de pista simples, que são 85% das vias brasileiras
Importação
Notícias

Deputado quer “abrir porteiras” para importação de carros usados no Brasil

Por Daniel Telles Atualizado em 21 fev 2020, 16h12 - Publicado em 21 fev 2020, 15h50
Projeto de Lei propõe liberar a qualquer pessoa física ou jurídica a importação de um usado. Veja opinião de especialistas e entenda qual o cenário atual
Abre Teste Desafio Autonomia Elétricos
Notícias

Projeto de lei quer banir carro a combustão no Brasil a partir de 2060

Por Daniel Telles Atualizado em 9 out 2019, 08h42 - Publicado em 9 out 2019, 07h00
Em tramitação no Senado, projeto prevê redução gradual na venda de veículos a combustão a partir de 2030
Projeto ainda está sendo analisado pela Câmara do Deputados e visa maior inserção no mercado de trabalho
Objetivo do projeto de lei é evitar que menores de 18 anos sejam fumantes passivos; Senado também estuda multa de R$ 130,16
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Notícias

Nova lei quer multa mais cara para quem negar passagem a pedestre

Por Giovana Rampini Atualizado em 9 jan 2018, 18h59 - Publicado em 29 dez 2017, 16h51
Projeto está em análise na Câmara dos Deputados e eleva em cinco vezes o valor para a infração gravíssima
Marginal Pinheiros
Notícias

Câmara aprova faixa exclusiva para motos

Por Giovana Rampini 12 dez 2017, 20h04
Projeto de lei que segue para o Senado quer autorizar trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos em fila
Motoristas embriagados
Notícias

Motorista embriagado irá arcar com gastos médicos das vítimas

Por Isadora Carvalho Atualizado em 9 jan 2018, 17h20 - Publicado em 6 dez 2017, 20h18
Projeto de lei quer responsabilizar o condutor sob efeito do álcool ou outras drogas pelos custos médicos do SUS no caso de acidentes
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Notícias

Pontos acumulados na CNH serão informados em notificações de multas

Por Anaís Motta Atualizado em 9 nov 2016, 14h44 - Publicado em 6 nov 2015, 15h20
Medida deve facilitar a vida dos motoristas em relação aos pontos acumulados nos últimos 12 meses
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Notícias

Lei de incentivo para carros verdes em São Paulo é sancionada

Por Redação Atualizado em 9 nov 2016, 13h42 - Publicado em 28 Maio 2014, 12h11
Medida beneficia venda de carros elétricos e híbridos
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Notícias

Câmara de São Paulo aprova PL que veta carro com som alto

Por Alexandre Ciszewski | Foto: Ricardo Rollo Atualizado em 9 nov 2016, 12h24 - Publicado em 9 Maio 2013, 16h45
Pela lei, quem circular com carros com som alto depois das 22h pagará multa de R$ 1 mil
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