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Tudo sobre projeto de lei

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Notícias

Governo e entidades discutem legalização da importação de carros usados

Por Isadora Carvalho Atualizado em 14 set 2021, 20h38 - Publicado em 14 set 2021, 00h24
Projeto de lei para ser aprovado precisa passar pela Câmara do Deputados, Senado e presidente, e apesar das críticas do setor, tem chance de ser aprovado
BUSER
Notícias

Buser dá passagens grátis em MG e busca não ser proibida no estado

Por Pedro Henrique Oliveira Atualizado em 3 set 2021, 12h30 - Publicado em 3 set 2021, 09h59
Um dia antes da votação em segundo turno da lei que regulamenta o fretamento, a Buser ofereceu 15 dias de passagens grátis ilimitadas aos mineiros
A lei, porém, veta a inclusão dos deficientes auditivos no programa; Ministério da Economia diz que o aumento de beneficiados afetaria as contas públicas
Design sem nome (8)
Notícias

Vereador quer tornar Belo Horizonte a capital nacional do Grau com moto

Por João Vitor Ferreira Atualizado em 30 jun 2021, 23h36 - Publicado em 30 jun 2021, 21h30
Bim da Ambulância é o vereador adepto da prática e planeja um local próprio para o esporte caso projeto seja aprovado
Pedágio Sem Parar
Notícias

Bolsonaro aprova lei do pedágio por quilômetro rodado; veja como funciona

Por Pedro Henrique Oliveira Atualizado em 1 set 2021, 11h17 - Publicado em 3 jun 2021, 07h50
A decisão vem pouco tempo depois da sanção do projeto de lei que isenta motociclistas do pagamento de tarifas em novas concessões de rodovias federais
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Notícias

Pedágios brasileiros poderão ser cobrados pela distância percorrida

Por Isadora Carvalho Atualizado em 11 mar 2021, 16h50 - Publicado em 11 mar 2021, 15h08
Projeto de lei que defende a cobrança proporcional do motorista já foi aprovado pelo Senado e agora deve passar pela Câmara e sanção presidencial
Vaga de idoso
Notícias

Projetos de lei querem isenção de IPI para idosos, Uber e até corretores

Por Isadora Carvalho Atualizado em 19 jan 2021, 21h21 - Publicado em 19 jan 2021, 19h59
Entre as outras propostas estão também a isenção para mulheres que sofreram violência doméstica, profissionais de segurança e motoristas de aplicativo
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Notícias

Projeto de lei quer proibir estepe de uso temporário no Brasil

Por Gabriel Monteiro Atualizado em 18 dez 2020, 19h44 - Publicado em 17 nov 2020, 08h57
O projeto ainda terá de ser aprovado por duas comissões para ir à votação no Senado Federal
O projeto de autoria do governo do estado, dentre vários outros pontos, também extinguiu o benefício para locadoras
Projeto de lei, que entra em vigor nos próximos meses, obriga uso dos faróis em rodovias de pista simples, que são 85% das vias brasileiras
Importação
Notícias

Deputado quer “abrir porteiras” para importação de carros usados no Brasil

Por Daniel Telles Atualizado em 21 fev 2020, 16h12 - Publicado em 21 fev 2020, 15h50
Projeto de Lei propõe liberar a qualquer pessoa física ou jurídica a importação de um usado. Veja opinião de especialistas e entenda qual o cenário atual
Abre Teste Desafio Autonomia Elétricos
Notícias

Projeto de lei quer banir carro a combustão no Brasil a partir de 2060

Por Daniel Telles Atualizado em 9 out 2019, 08h42 - Publicado em 9 out 2019, 07h00
Em tramitação no Senado, projeto prevê redução gradual na venda de veículos a combustão a partir de 2030
Projeto ainda está sendo analisado pela Câmara do Deputados e visa maior inserção no mercado de trabalho
Objetivo do projeto de lei é evitar que menores de 18 anos sejam fumantes passivos; Senado também estuda multa de R$ 130,16
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Notícias

Nova lei quer multa mais cara para quem negar passagem a pedestre

Por Giovana Rampini Atualizado em 9 jan 2018, 18h59 - Publicado em 29 dez 2017, 16h51
Projeto está em análise na Câmara dos Deputados e eleva em cinco vezes o valor para a infração gravíssima
Marginal Pinheiros
Notícias

Câmara aprova faixa exclusiva para motos

Por Giovana Rampini 12 dez 2017, 20h04
Projeto de lei que segue para o Senado quer autorizar trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos em fila
Motoristas embriagados
Notícias

Motorista embriagado irá arcar com gastos médicos das vítimas

Por Isadora Carvalho Atualizado em 9 jan 2018, 17h20 - Publicado em 6 dez 2017, 20h18
Projeto de lei quer responsabilizar o condutor sob efeito do álcool ou outras drogas pelos custos médicos do SUS no caso de acidentes
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Notícias

Pontos acumulados na CNH serão informados em notificações de multas

Por Anaís Motta Atualizado em 9 nov 2016, 14h44 - Publicado em 6 nov 2015, 15h20
Medida deve facilitar a vida dos motoristas em relação aos pontos acumulados nos últimos 12 meses
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Notícias

Lei de incentivo para carros verdes em São Paulo é sancionada

Por Redação Atualizado em 9 nov 2016, 13h42 - Publicado em 28 Maio 2014, 12h11
Medida beneficia venda de carros elétricos e híbridos
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Notícias

Câmara de São Paulo aprova PL que veta carro com som alto

Por Alexandre Ciszewski | Foto: Ricardo Rollo Atualizado em 9 nov 2016, 12h24 - Publicado em 9 Maio 2013, 16h45
Pela lei, quem circular com carros com som alto depois das 22h pagará multa de R$ 1 mil
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