Tudo sobre projeto de lei
Entre as outras propostas estão também a isenção para mulheres que sofreram violência doméstica, profissionais de segurança e motoristas de aplicativo
O projeto ainda terá de ser aprovado por duas comissões para ir à votação no Senado Federal
O projeto de autoria do governo do estado, dentre vários outros pontos, também extinguiu o benefício para locadoras
Projeto de lei, que entra em vigor nos próximos meses, obriga uso dos faróis em rodovias de pista simples, que são 85% das vias brasileiras
Projeto de Lei propõe liberar a qualquer pessoa física ou jurídica a importação de um usado. Veja opinião de especialistas e entenda qual o cenário atual
Em tramitação no Senado, projeto prevê redução gradual na venda de veículos a combustão a partir de 2030
Projeto ainda está sendo analisado pela Câmara do Deputados e visa maior inserção no mercado de trabalho
Objetivo do projeto de lei é evitar que menores de 18 anos sejam fumantes passivos; Senado também estuda multa de R$ 130,16
Projeto está em análise na Câmara dos Deputados e eleva em cinco vezes o valor para a infração gravíssima
Projeto de lei que segue para o Senado quer autorizar trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos em fila
Projeto de lei quer responsabilizar o condutor sob efeito do álcool ou outras drogas pelos custos médicos do SUS no caso de acidentes
Medida deve facilitar a vida dos motoristas em relação aos pontos acumulados nos últimos 12 meses
Medida beneficia venda de carros elétricos e híbridos
Pela lei, quem circular com carros com som alto depois das 22h pagará multa de R$ 1 mil
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