Volkswagen pode processar fabricante chinesa por cópia elétrica do Fusca

A Volkswagen não gostou muito da “homenagem” feita pela chinesa ORA, submarca da Great Wall, com seu novo Punk Cat, que tem linhas “inspiradas” pelo clássico Fusca. A VW já indicou que verifica a violação de alguma propriedade industrial e que, se necessário, acionará a justiça.

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O Punk Cat é um modelo elétrico mostrado no Salão de Xangai, o primeiro grande evento automotivo a ser realizado presencialmente desde o início da pandemia. Mas embora o modelo possa parecer uma cópia do lendário Fusca, legalmente o assunto é mais extenso.

Como o Punk Cat não é uma cópia exata, com interior e detalhes idênticos ao original, o imbróglio judicial depende de acordos entre os países envolvidos. Isso porque não há uma lei internacional sobre direitos de imagem, e cada país pode fazer suas próprias leis sobre o assunto.

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Num caso desse, os países sede das empresas envolvidas precisarão se entender e aceitar respectivos termos. Ainda há tratados internacionais, como a Convenção de Berna para Proteção das Obras Literárias e Artísticas, que apesar de datar de 1886, ainda rege disputas internacionais sobre direitos de imagem.

Isto posto, a China, que é pra lá de conhecida por suas “homenagens” a desenhos famosos, não é dos países mais fáceis de se recorrer a direitos de imagem. Além das leis locais serem um tanto mais permissivas, as autoridades chinesas tendem a dar vitória às montadoras locais, mesmo em casos claros de cópia. Até porque boa parte das montadoras locais têm participação do governo chinês, o que acaba fazendo o fiel da balança pender para o lado oriental.

Mas em alguns casos, montadoras ocidentais conseguiram vitória na justiça chinesa. Como a Jaguar Land Rover, que reclamou a cópia do Range Rover Evoque pela Jiangling, com o Land Wind X7. O caso se arrastou de 2016 a 2019, mas a Land Rover ganhou e a Jianling precisou interromper as vendas do modelo e promover mudanças no visual, além de pagar uma indenização à fabricante inglesa.

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