SP prorroga isenção do rodízio e desconto no IPVA para elétricos e híbridos

Boa notícia para os donos de carros híbridos e elétricos que moram em São Paulo (SP). A Câmara dos Vereadores aprovou o Projeto de Lei 414/2024 do vereador Rodrigo Goulart, prorrogando a isenção do rodízio municipal e a devolução da quota-parte do IPVA.

A proposta ainda passará por uma segunda votação, mas as chances de não ser aprovada são pequenas. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 39 vereadores que participaram da sessão, mostrando que os vereadores já estão decididos a manter o benefício por mais cinco anos. A próxima análise ainda não tem data para acontecer e, após aprovado, o projeto de lei irá para a sanção do prefeito Ricardo Nunes.

O texto altera a Lei nº 15.997/2014, criada pelo deputado estadual Antonio Donato (PT) quando foi secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad. A lei já havia sido modificada em 2021 para ampliar a isenção do rodízio e o desconto do IPVA até 31 de dezembro de 2024. Esta nova alteração prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2030, entrando em vigor em 1º de janeiro de 2025.

A isenção do rodízio funciona como esperado, permitindo que o veículo possa rodar todos os dias. No entanto, é necessário ficar atento. Veículos registrados no estado de São Paulo não serão autuados, mas carros de outros estados podem ser multados e os proprietários terão que entrar com um recurso.

No caso do desconto no IPVA, o proprietário pode receber o valor de volta ou ser usado para pagar parte do IPTU. O reembolso é limitado a R$ 3.528,78, que é o teto de 103 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) para 2023, equivalente a 4% do valor do automóvel. O dono do veículo terá que fazer a solicitação no portal 156 para indicar como quer receber o valor de volta. Não é uma isenção completa do imposto, pois uma parte vai para o governo estadual, que ainda discute uma lei própria sobre o tema e que deve ser aplicada somente para carros híbridos, excluindo os elétricos.

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A prorrogação até 2030 é uma surpresa. As fabricantes estão começando a lançar veículos com um sistema híbrido-leve, que entra nas regras para o desconto do imposto e ficando fora do rodízio. A Fiat já iniciou as vendas do Pulse Hybrid e do Fastback Hybrid, com a previsão de começar a comercializar os Peugeot 208 e 2008 com o mesmo motor eletrificado em 2025. A Chevrolet e a Volkswagen também terão carros com esta tecnologia nos próximos anos.

Com tantas marcas abraçando a eletrificação, mesmo que seja com um motor híbrido-leve, o número de carros na rua nos horários de pico tende a aumentar, eliminando um dos propósitos do rodízio municipal.