PEC do Senado quer isentar IPVA de carros com mais de 20 anos
Minas Gerais e Roraima são os únicos estados no país que só concedem IPVA com placa preta, deputado de MG pretende acabar com a regra.
A cobrança do IPVA no Brasil é responsabilidade de cada um dos estados da federação. Sendo assim, não há nem sequer um padrão uniforme em relação às alíquotas e isenções. Mas uma uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos/MG) com a intenção isentar o IPVA de carros com mais de 20 anos em todo o território nacional.
Atualmente, os estado de Minas Gerais e Roraima são os únicos que não oferece isenção com base na idade do veículo. A única forma de isenção é concedida através da obtenção da placa preta, destinada a veículos com mais de 30 anos e alto índice de originalidade. Em Santa Catarina e Tocantins a isenção a partir dos 30 anos é automática.
O senador justifica sua proposta observando o aumento da frota de carros com mais de 20 anos, especialmente em Minas Gerais, nos últimos anos, passando de 2,5 para 3,6 milhões de veículos. A cobrança do IPVA sobre esses carros representa uma parcela da renda dos proprietários, podendo prejudicar a manutenção dos veículos.
Além disso, a pandemia de Covid-19 teve um impacto adicional, reduzindo a produção de carros novos e aquecendo o mercado de veículos usados. Como resultado, os preços de alguns carros com mais de 20 anos aumentaram, refletindo diretamente no valor do IPVA pago pelos proprietários.
A PEC encontra-se em processo de tramitação e será submetida à votação pelo presidente do Senado. Primeiro, precisará ser aprovada na Câmara dos Deputados e, por fim, sancionada pelo presidente da república para entrar em vigor.
A isenção do IPVA com base na idade do veículo é uma prática adotada por quase todos os estados brasileiros. No Amapá e o Rio Grande do Norte a isenção é a partir dos 10 anos e Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe isentam os carros com mais de 15 anos.
Por que a mineradora Vale baniu a Fiat Toro 2.0 diesel da sua frota?
BYD Dolphin 2026 surge na China com novo visual e motor do Yuan Pro
Aceleramos o Toyota Corolla Cross de 500 cv que vai correr na Stock Car em 2025
Citroën C4 Cactus sai de linha no Brasil sem deixar substituto
VW Santana Exclusiv foi sonho da classe média e acabou como táxi
Quatro Rodas no YouTube
Mitsubishi Triton 2025 abandona nome L200 e está MAIS POTENTE QUE HILUX com 2.4 biturbo
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA