Câmara aprova faixa exclusiva para motos

Já é rotina o congestionamento para quem vive em grandes cidades. Mais rotineiro ainda são as filas de motocicletas que se formam entre os automóveis. Hoje o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) considera infração grave, punida com multa, ultrapassar outros veículos que estejam parados em fila.

Um projeto de lei (5007/13) que está em tramitação pelo Senado quer alterar o CTB para que essa faixa seja autorizada, desde que algumas regras sejam cumpridas.

De acordo com essa PL, para o trânsito ser permitido será necessário que o fluxo de veículos esteja parado, ou muito lento. Também cita que o motociclista que queira fazer a passagem deve executar a manobra com velocidade reduzida.

A proposta também diz que caso exista mais de duas faixas na pista, a fila de motocicletas só poderá acontecer entre as duas faixas à esquerda (apenas se não existir uma faixa exclusiva para ônibus na via).

Se o projeto de lei tiver aprovação e for sancionado, o rigor para quem transitar na pista da direita aumenta: a infração que hoje é tratada como leve, passará a ser considerada média. A PL também proíbe a passagem no espaço entre a calçada e os veículos da faixa ao lado. Além de permitir o desenho de espaço exclusivo para motos nos semáforos.

O senador Jorge Viana (PT-AC), autor do projeto, defende que soluções deste tipo são necessárias para que o número de acidentes entre automóveis e motocicletas diminuam, melhorando a segurança no trânsito.