Clique e Assine QAUTRO RODAS por R$ 9,90/mês
Continua após publicidade

Motorista embriagado irá arcar com gastos médicos das vítimas

Projeto de lei quer responsabilizar o condutor sob efeito do álcool ou outras drogas pelos custos médicos do SUS no caso de acidentes

Por Isadora Carvalho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 9 jan 2018, 17h20 - Publicado em 6 dez 2017, 20h18
Jovens convidados pela Quatro Rodas para testar os efeitos do álcool
Jovens convidados pela Quatro Rodas para testar os efeitos do álcool (Roberto Setton/Quatro Rodas)

Condutores que optarem por dirigir sob o efeito do álcool e que se envolverem em acidentes com vítimas podem ter que cobrir todas as despesas médicas dos passageiros.

O Projeto de Lei 32/2016, que está em tramitação Senado, prevê que os condutores que causarem acidente no trânsito sejam responsabilizados pela extensão das consequências causadas por sua imprudência.

Beber e dirigir aumenta comprovadamente o risco de acidente. Segundo o Ministério da Saúde, 21% das colisões registradas no Brasil são causadas por motoristas embriagados.

Confira um trecho da proposta oficial:

“Art. 303-A. O condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, responderá civilmente pelas despesas do Sistema Único de Saúde no tratamento das vítimas.

Parágrafo único. O ressarcimento previsto neste artigo também compreenderá gastos que o Sistema Único de Saúde eventualmente efetuar no próprio agente causador do fato.”

Atualmente, os condutores que causarem acidente que envolva vítima podem ser detidos por um período de 2 a 4 anos, caso resulte em homicídio culposo (art. 302), ou de 6 meses a 2 anos, em caso de lesão corporal culposa (art. 303).

(Roberto Setton/Quatro Rodas)

Se o projeto de lei tiver aprovação e for sancionado, motoristas sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa que causarem acidente com vítima, além de serem enquadrados no crime de trânsito cabível, terão de pagar pelas despesas médicas das vítimas e das suas próprias.

O senador Wellington Fagundes (PR/MT), autor do projeto, defende que o objetivo da lei é responsabilizar o condutor pelo gasto público gerado nessas situações, uma vez que, em maioria, as vítimas de acidentes automotivos são atendidos por hospitais públicos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Por meio dessa medida, segundo o senador, os motoristas ficariam mais atentos e evitariam conduzir nessas condições, tendo em vista que o valor a ser pago pelos gastos médicos é muito maior do que o de uma multa de trânsito, por exemplo.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 9,90/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Quatro Rodas impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 14,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.