Preço do litro do diesel pode cair até 30 centavos nos próximos dias

No fim da primeira quinzena de março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê uma nova alíquota de cobrança do ICMS sobre a gasolina, diesel e etanol. 

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A mudança pode representar uma redução de até 60 centavos no preço do litro da gasolina. Porém, esse desconto para gasolina deve demorar um pouco mais para chegar às bombas. Já o litro do diesel deve ficar cerca de 30 centavos mais barato já nos próximos dias nos postos de combustíveis de todo país.

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Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Cada unidade da Federação poderá dar um desconto, subsidiando localmente o combustível, até chegar à alíquota cobrada atualmente. Apenas o Acre não dará nenhum desconto.

Como fica o preço da gasolina?

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. 

Mas, a partir de 1º de julho, entrará em vigor a alíquota única estabelecida pela lei complementar. Com a lei, cada tipo de combustível precisará ter apenas uma cobrança, que valerá em todo o país.

Portanto a partir do segundo semestre os preços da gasolina e do etanol já estarão mais baixos.

A previsão é que o  congelamento do ICMS reduziu a arrecadação dos estados em cerca de R$ 1 bilhão por mês de novembro a fevereiro e a partir de março, as perdas aumentarão para R$ 1,15 bilhão mensais.

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