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Gasolina e diesel podem ficar mais baratos com redução do ICMS

Projeto já foi aprovado por Senado e Congresso e prevê alterações na incidência do ICMS sobre os combustíveis. Só aguarda sanção de Bolsonaro

Por Guilherme Fontana Atualizado em 14 mar 2022, 19h56 - Publicado em 11 mar 2022, 12h41

O reajuste dos combustíveis promovido nesta sexta-feira (11), que elevou em 18,8% a gasolina e em 24,9% o diesel, causou não apenas reclamações da sociedade e filas nos postos de todo o país, mas também movimentações no meio político. Ao menos duas propostas para a redução dos preços já foram aprovadas no Congresso.

Atualização: Bolsonaro muda regra do ICMS e gasolina pode ter redução de 60 centavos

Mais adiantado, o primeiro projeto (PLP 11/2020) já foi aprovado no Senado e na Câmara. Ele prevê alterações nas regras de incidência do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) sobre os combustíveis, evitando assim variações bruscas e constantes dos preços, além da redução dos valores. Atualmente, o ICMS é responsável por 26,6% do preço da gasolina e 14% no diesel.

O ICMS passaria a ser aplicado uma única vez sobre os combustíveis, e não mais ao longo da cadeia de produção, como acontece atualmente, e seria unificado em todo o país, sem as atuais variações estaduais. Além disso, o imposto passa a ter valor fixo, estabelecido em Real, podendo variar apenas pelo tipo de combustível.

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O projeto também zera a cobrança de PIS/COFINS para gás, diesel e biodiesel até o final de 2022. Deverá ser respeitado o prazo de ao menos um ano para o primeiro reajuste, prazo reduzido para seis meses nos reajustes seguintes.

Pela urgência, o projeto já segue para sanção presidencial. Por outro lado, nesta sexta-feira, Secretários de Fazenda dos estados se reunirão para discutir as consequências das regra propostas.

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Fundo de estabilização

O segundo projeto (PL 1472/2021), ainda aprovado apenas pelo Senado, cria uma conta de estabilização para estabilizar e amortecer aumentos bruscos dos combustíveis. Esse fundo seria alimentado com o dinheiro dos royalties de exploração do petróleo e de parte do lucro que a Petrobras repassa à União.

Além das contas, o projeto também criaria um Auxílio Gasolina para profissionais de transporte particular com renda mensal de até três salários mínimos. Para o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o segundo projeto não está no radar de aprovações do governo federal.

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