Desconto de até 39% OFF na assinatura digital
Continua após publicidade

Gasolina e diesel podem ficar mais baratos com redução do ICMS

Projeto já foi aprovado por Senado e Congresso e prevê alterações na incidência do ICMS sobre os combustíveis. Só aguarda sanção de Bolsonaro

Por Guilherme Fontana Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 14 mar 2022, 19h56 - Publicado em 11 mar 2022, 12h41
Combustível
Gasolina já passa dos R$ 7 em todo o país (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Continua após publicidade

O reajuste dos combustíveis promovido nesta sexta-feira (11), que elevou em 18,8% a gasolina e em 24,9% o diesel, causou não apenas reclamações da sociedade e filas nos postos de todo o país, mas também movimentações no meio político. Ao menos duas propostas para a redução dos preços já foram aprovadas no Congresso.

Atualização: Bolsonaro muda regra do ICMS e gasolina pode ter redução de 60 centavos

Mais adiantado, o primeiro projeto (PLP 11/2020) já foi aprovado no Senado e na Câmara. Ele prevê alterações nas regras de incidência do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) sobre os combustíveis, evitando assim variações bruscas e constantes dos preços, além da redução dos valores. Atualmente, o ICMS é responsável por 26,6% do preço da gasolina e 14% no diesel.

O ICMS passaria a ser aplicado uma única vez sobre os combustíveis, e não mais ao longo da cadeia de produção, como acontece atualmente, e seria unificado em todo o país, sem as atuais variações estaduais. Além disso, o imposto passa a ter valor fixo, estabelecido em Real, podendo variar apenas pelo tipo de combustível.

Continua após a publicidade

O projeto também zera a cobrança de PIS/COFINS para gás, diesel e biodiesel até o final de 2022. Deverá ser respeitado o prazo de ao menos um ano para o primeiro reajuste, prazo reduzido para seis meses nos reajustes seguintes.

Pela urgência, o projeto já segue para sanção presidencial. Por outro lado, nesta sexta-feira, Secretários de Fazenda dos estados se reunirão para discutir as consequências das regra propostas.

Continua após a publicidade
Compartilhe essa matéria via:

Fundo de estabilização

O segundo projeto (PL 1472/2021), ainda aprovado apenas pelo Senado, cria uma conta de estabilização para estabilizar e amortecer aumentos bruscos dos combustíveis. Esse fundo seria alimentado com o dinheiro dos royalties de exploração do petróleo e de parte do lucro que a Petrobras repassa à União.

Além das contas, o projeto também criaria um Auxílio Gasolina para profissionais de transporte particular com renda mensal de até três salários mínimos. Para o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o segundo projeto não está no radar de aprovações do governo federal.

Continua após a publicidade

Não pode ir à banca comprar, mas não quer perder os conteúdos exclusivos da Quatro Rodas? Clique aqui e tenha o acesso digital.

A edição 755 de QUATRO RODAS já está nas bancas!
A edição 755 de QUATRO RODAS já está nas bancas! (Arte/Quatro Rodas)
Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 6,00/mês

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Quatro Rodas impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 14,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.