SP sanciona lei que isenta IPVA para 4,3 milhões de motos

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O governo do estado de São Paulo sancionou na terça-feira, 23, a lei que isenta motocicletas, ciclomotores e motonetas com até 180 cilindradas de propriedade de pessoas físicas do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Os proprietários das motos não vão precisar pagar o imposto desse veículos em 2026. Para isso, os veículos deverão estar em situação regular de registro e de licenciamento.

Após a sanção do projeto, o número de motos isentas do pagamento do IPVA no estado pode chegar a 4,3 milhões, ou 76,3% de toda a frota que circula pelo estado de São Paulo. Atualmente, a frota total é de 5,7 milhões de motocicletas.

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Vale destacar que o projeto original previa o benefício para motos de até 150 cilindradas. Mas, após pressão da oposição, houve um aditivo e, assim, ampliando o teto para 180 cilindradas.

Segundo o Projeto de Lei, com as estimativas baseadas no teto de 150 cilindradas, o governo previa um impacto de R$ 432 milhões para 2026, R$ 459 milhões para 2027 e R$ 486 milhões para 2028. Nos três anos, a soma é de R$ 1,38 bilhão.

No entanto, o valor final deve ser bem maior, visto que a lista, agora, amplia para 180 cm³, e adiciona modelos como a Honda CG 160, moto mais vendida do Brasil por anos.

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Veja abaixo quais motos estão isentas:

Avelloz

• Avelloz AZ1

Bull Motors

• Bull F5 Plus

Dafra

• Dafra Cruisym 150

Haojue

• Haojue NK 150
• Haojue DK 150
• Haojue Chopper Road 150
• Haojue Lindy 125

Honda

• Honda Pop 110i
• Honda Biz 125
• Honda Elite 125
• Honda PCX 160
• Honda ADV
• Honda CG 160
• Honda NXR 160 Bros

Mottu

• Mottu Sport 100i

Shineray

• Shineray XY 150
• Shineray Shi 150
• Shineray XY 125
• Shineray XY 50
• Shineray Phoenix 50
• Shineray Jet 125
• Shineray Jef 150s
• Shineray Free 150 EFI
• Shineray Rio 125 EFI

Yamaha

• Yamaha Fazer FZ15
• Yamaha Fluo 125
• Yamaha Crosser 150
• Yamaha NMAX
• Yamaha R15
• Yamaha Aerox 160
• Yamaha Neo’s Connected