Notícias

Governo define ICMS único para gasolina e álcool; preço sobe em junho

Conselho reajustou o valor de R$ 1,45 para R$ 1,22 por litro, além de adiantar nova regra para 1º de junho

Por Fernando Pedroso
5 abr 2023, 23h07

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

O Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, decidiu reduzir o ICMS único para gasolina e álcool anidro, que é misturado à gasolina, de R$ 1,45 para R$ 1,22 por litro. Além disso, adiantou a data da nova regra para 1º de junho, um mês antes do previsto.

Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. “É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas”, explicou Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o Consefaz.

O preço do litro da gasolina vai subir em todos os Estados, isso é fato. Mas o quanto vai subir pode variar entre R$ 0,22 e R$ 0,58, de acordo com estimativas.

A mudança era prevista pela Lei Complementar 192, assinada em março de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em junho do mesmo ano, governadores de 11 estado entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida.

Como já era esperado, a mudança não afeta o etanol hidratado. O diesel e o biodisel terão um ICMS unificado de R$ 0,94 por litro, enquanto o GLP (gás de cozinha) pagará R$ 1,28 por litro. Para estes três últimos, o tributo foi adiado de 1º de abril para 1º de maio.