Bolsonaro limita isenção de IPI em carros PcD para reduzir preço do diesel
Medida provisória busca reduzir gastos com isenção de impostos a fim de financiar outro benefício mais imediato, no preço do diesel
![PCD PCD](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2018/07/carros-pcd-o-que-e.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
As sucessivas altas no preço dos combustíveis vêm causando dor de cabeça e incerteza que vão de motoristas particulares a grandes frotistas. Pensando nisso, o presidente Jair Bolsonaro decretou Medida Provisória que limita a isenção de IPI em veículos destinados a pessoas com deficiência.
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A MP é mais um dos contrapontos que o Governo pretende impor a fim de compensar o gasto com a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, cujo valor do litro ultrapassa R$ 4/litro em praticamente todo o País.
Desse modo, a partir de terça-feira (2) haverá limitação de até R$ 70 mil no valor nominal do automóvel para que esse possa ser adquirido sem acréscimo do Imposto sobre Produtos Industrializados pelas partes previstas no texto.
![04/02/2021 Cerimônia de entrega de veículos do Sistema Único (Florianópolis - SC, 04/02/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para fotos com motoristas e inspeciona automóveis do sistema MOBSUAS.Foto: Alan Santos/PR](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Presidente-da-Rep%C3%BAblica-Jair-Bolsonaro-posa-para-fotos-com-motoristas-e-inspeciona-autom%C3%B3veis-do-sistema-MOBSUAS..jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
Com as novas regras em vigor, os carros isentos de IPI devem contar com motor de cilindrada igual ou menor que 2000 cm³ (2.0), no mínimo 4 (quatro) portas, inclusive a de acesso ao bagageiro e movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.
A isenção só é aplicável a veículos novos e cujo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja, a partir de agora, superior aos R$ 70.000.
Na prática, a MP praticamente extingue os carros para PcD.
Isso porque hoje poucos carros novos podem receber isenção total de ICMS e IPI para PcD. Após sucessivos aumentos, há poucos modelos com câmbio automático abaixo dos R$ 70.000 – valor máximo para a isenção total.
Como a isenção de IPI ainda era válida acima dos R$ 70.000, alguns fabricantes ainda ofereciam um desconto adicional a seus SUVs para chegar a valores mais próximos daqueles praticados quando tinham isenção total. Esse subterfúgio tende a acabar, ainda que o alvo de Jair Bolsonaro tenha sido a venda de carros de luxo com isenção de impostos.
A última esperança é o aumento do teto da isenção total para carros PcD para R$ 90.000, algo que vem sendo pleiteado há anos. Contudo, a necessidade de compensação para a ampliação das isenções praticamente impossibilita uma mudança como essa tão logo.
Combustão instantânea
![Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina no Rio de Janeiro.Foto Tomaz Silva/Agência Brasil Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina no Rio de Janeiro.Foto Tomaz Silva/Agência Brasil](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2021/03/rjcomb4.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
O aumento descontrolado no preço dos combustíveis vêm causando não só protestos e riscos à avaliação do Presidente, como também ameaças de greve de caminhoneiros semelhante à ocorrida em 2018 — porém ainda mais delicada por conta do estágio agudo da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Uma primeira movimentação chegou a ocorrer em Minas Gerais, onde motoristas de pesados optaram por paralisação na semana passada, gerando correria aos postos de combustível em todo o estado. Poucas horas depois, entretanto, o bloqueio foi suspenso.
Mesmo assim, a Petrobrás programou para hoje seu quinto aumento no preço da gasolina (quarto no diesel) só em 2021. A previsão é de que o litro da gasosa chegue à média de R$ 5,60 nacionalmente.
Como se trata de Medida Provisória, a alteração na Lei 8.989, que define a isenção de IPI dos carros, vigora por 60 dias, podendo ser estendida por mais dois meses. Caso a MP não seja aprovada pelo Congresso em 45 dias a partir de ontem (1), ela deve ser votada ou perde sua validade.
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![QR – CAPA 742 – FEVEREIRO QR - CAPA 742 - FEVEREIRO](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2021/02/409e301d-7dc6-413f-a001-679b2181c002-e1613758825927.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)