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Ainda é possível comprar carro para PcD com isenção de IPI e ICMS? Entenda

Carros até R$ 100.000 podem ter a isenção dos dois impostos e até R$ 200.000 há só desconto de IPI. Porém há cada vez menos modelos exclusivos

Por Paulo Campo Grande Atualizado em 15 mar 2022, 17h04 - Publicado em 15 mar 2022, 17h03

Pessoas com deficiência (PcD) interessados em comprar um carro novo receberam duas boas notícias no final de 2021.

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A primeira, em meados de dezembro, veio do Conselho de Política Fazendária, Confaz, e ampliou a faixa de preço dos carros que podem ser comprados com isenção parcial do ICMS, de R$ 70.000 para R$ 100.000.

A segunda foi que, no último dia do ano, o governo federal aumentou o valor dos carros que podem ter desconto do IPI: passou de R$ 140.000 para R$ 200.000. 

São boas notícias, mas os PcDs já tiveram dias melhores para trocar de carro. Nesse vídeo você vai descobrir o motivo. 

O valor de R$ 70.000 para redução do ICMS não mudava desde 2009. Com a inflação descontrolada, não havia carros nessa faixa de preços. O Fiat Mobi, por exemplo, um dos mais baratos do mercado, já bate nos R$ 60.000. E o que dizer dos carros automáticos, os mais indicados para os que têm deficiências?

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Comparando as ofertas que existem hoje com o que já foi o segmento dos PcDs, a situação piorou muito. Hoje, a gente nem consegue mais dizer que existe um segmento PcD.

PCD
iStock/Reprodução

Lembro que a capa da QUATRO RODAS de janeiro de 2020 trazia como destaque um Especial PcD, com o teste de 20 modelos, 10 sedãs e 10 SUVs, que poderiam ser comprados com a redução de impostos. Naquele tempo, as fábricas ofereciam versões próprias para esse público.

A lista de doenças cujos portadores poderiam pleitear os descontos chegou a 70, incluindo doenças mais brandas como tendinite.

Nesse especial, a Abridef, uma associação ligada ao setor, estimava que, diante das facilidades criadas, praticamente metade dos motoristas do Brasil teriam direito à isenção de impostos.

Era uma festa que acabou desvirtuando a proposta original do incentivo, que agora ficou menor para todos, até para quem, de fato precisaria do desconto. 

No caso do IPI, a isenção permanece para qualquer carro até R$ 200.000. Mas, no caso do ICMS, o valor dos carros elegíveis subiu para 100 mil, mas o desconto é sobre os mesmos R$ 70.000 de antes. Ou seja: paga-se o ICMS proporcional ao valor acima dos R$ 70.000.

Entre os carros que se encaixam nas novas regras, estão os hatches e sedãs compactos como Chevrolet Onix e Hyundai HB20. E e alguns poucos SUVs compactos básicos com câmbio automático, como o Fiat Pulse 1.3 CVT que é vendido por R$ 94.804.

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