Projeto de lei quer obrigar GPS a alertar sobre regiões violentas
Intenção é evitar que dispositivos levem motoristas a trafegar por locais perigosos
Por Diego Dias 8 mar 2016, 20h19 | Atualizado em 9 nov 2016, 14h52
Um projeto de lei de autoria da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) pretende obrigar os fabricantes de GPS a alertarem o condutor em caso de aproximação de locais considerados de alto risco – uma situação que não é raro de ocorrer para quem precisa passar perto de regiões violentas utilizando como referência apenas o navegador.
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Segundo a proposta, as empresas que não cumprirem essa lei poderão receber uma multa de até R$ 50 mil, que será dobrada em caso de reincidência. Na opinião da deputada, os desenvolvedores de sistemas de localização por satélite não levam em consideração algo de crucial importância, que é a segurança dos motoristas. “Isso pode ser comprovado pelo aumento do número de crimes praticados contra pessoas que, induzidas por equipamentos de GPS, ingressam em áreas de risco e acabam sofrendo a ação violenta de infratores”, explica Laura Carneiro.
O projeto de lei 4334/16 ainda está sendo analisado pela Câmara, e precisa passar por vários trâmites antes de entrar em vigor. Caso isso ocorra, os desenvolvedores de mapas acrescentariam nos dispositivos as localidades com alto índice de criminalidade por meio da obtenção eletrônica do banco de dados mantidos e atualizados com frequência pelo poder público.
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