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Como funciona o seguro DPVAT?

Sabia que o DPVAT cobre as despesas médicas decorrentes de um acidente - e você nem precisa ter carro para isso?

Por Isadora Carvalho
Atualizado em 22 abr 2021, 23h51 - Publicado em 13 out 2015, 18h15

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Você está mudando a estação de rádio e, quando o carro à sua frente freia, a colisão se torna inevitável. Resultado: você machuca a perna e o motorista da frente lesiona o pescoço. O que não sabe, assim como a maioria dos brasileiros, é que as despesas que venha a ter com médico, hospital, remédios e tratamentos podem ser restituídas pelo seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em até 30 dias.

Para Angela Amparo, assessora de relações institucionais da Líder, administradora do DPVAT, o seguro obrigatório ainda é cercado por muitas dúvidas principalmente em relação ao reembolso de despesas com assistências médica e suplementares. “A falta de informação resulta na perda do benefício e também facilita as fraudes”, diz Angela, que destaca que essa é a única modalidade de seguro que dá cobertura para qualquer brasileiro que seja vítima de acidente de trânsito no país. A seguir, conheça as principais dúvidas sobre o DPVAT.

Quem pode requerer indenização?

Qualquer vítima de acidente envolvendo veículo (carro, moto, caminhão, ônibus), incluindo motoristas, passageiros e pedestres – ciclistas também, desde que haja algum motorizado no meio. As indenizações são pagas individualmente, não importando o número de vítimas. Mesmo que o carro não esteja em dia com o DPVAT ou não possa ser identificado, a cobertura é mantida. A taxa é paga anualmente junto com o IPVA e é indispensável para fazer o licenciamento. O prazo para o pedido do benefício é de até três anos a partir da data do acidente.

Quais as coberturas do seguro?

Em caso de morte e invalidez permanente, a indenização é de até R$ 13 500 por pessoa. Já o reembolso hospitalar e médico chega a R$ 2 700. Essa restituição prevê qualquer custo em hospitais e médicos particulares: medicamentos e tratamentos como fisioterapia e psicologia também podem ser reembolsados. Para quem tem plano de saúde, o DPVAT não cobre a mensalidade, mas pode restituir qualquer despesa que o plano não cubra.

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Como receber o benefício?

O processo é simples e dispensa intermediários. Hoje o pagamento só é feito em conta corrente em nome do beneficiário. Os pedidos de indenização podem ser realizados pela vítima por meio de um dos 7 770 postos de atendimento, incluindo as agências dos Correios. Eles podem ser encontrados pelo site dpvatsegurodotransito.com.br ou pelo telefone 0800-0221204. O interessado deve ter cuidado ao aceitar a ajuda de terceiros, a fim de evitar fraudes ou mesmo o pagamento de honorários desnecessários.

Quais os documentos necessários?

Em caso de morte e invalidez: boletim de ocorrência do acidente (B.O.), certidão de óbito ou relatório médico atestando o grau de invalidez. Para restituição de despesa médica, além do B.O., a comprovação de gastos médicos, hospitalares ou ambulatoriais. Após a apresentação da documentação, o prazo para o recebimento é de 30 dias.

Como é utilizado o recurso arrecadado pelo seguro obrigatório?

Do total arrecadado pelo DPVAT, 45% são repassados ao SUS, 5% se destinam ao Ministério das Cidades para programas de prevenção de acidentes e 48,8% são voltados para as indenizações, enquanto 1,2% é a margem de lucro, segundo a Líder.

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