SP cobra R$ 6,7 mi de devedores de IPVA

Proprietários têm 30 dias para efetuar pagamento e podem apresentar defesa

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A Secretaria da Fazenda de São Paulo notificou na última segunda-feira, 10 de junho, proprietários de 2.413 veículos licenciados em outros estados e que possuem domicílio tributário paulista. O órgão afirma que estes motoristas estão devendo um total de 6,7 milhões de reais em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) correspondentes ao ano de 2012.

Os inadimplentes terão agora 30 dias, a partir da data de notificação, para saldar suas dívidas, podendo apresentar defesa. Além de realizar o pagamento, será preciso transferir o licenciamento do veículo para o Estado de São Paulo, sob a pena de serem autuados novamente.

De acordo com o órgão, a identificação destes proprietários foi realizada por meio de radares, cujos sistemas comparam as placas dos veículos com os arquivos do banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) visando confirmar se o carro está licenciado em outro estado. Em seguida, o sistema também analisa os dados da Receita Federal, para confirmar qual é o domicílio tributário do proprietário.

Esta é a segunda vez que a Secretaria da Fazenda realiza a cobrança de IPVA de veículos licenciados irregularmente em outros estados. Em fevereiro, 739 proprietários foram contatados para pagar 3,7 milhões de reais em débitos.

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