Mudanças no IPI para motos
Em setembro regras mudam para quem produz fora do Polo de Manaus
Por Marcelo Brettas 1 jun 2012, 16h26 | Atualizado em 9 nov 2016, 11h58
Sandro Serpa, subsecretário de Tributação da Receita Federal, confirmou que passa a vigorar em setembro o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motocicletas produzidas fora da Zona Franca de Manaus. O decreto 7.741 da presidente da República, Dilma Rousseff, publicado ontem (31/05) eleva para 35% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de todas as motocicletas produzidas em qualquer localidade fora do Polo Industrial de Manaus, onde a cobrança de IPI seguirá isenta, ou seja, com alíquota zero. Vale lembrar que as alíquotas em vigor hoje são de 15% para as motos de até 50cc, de 25% para motos entre 50 e 250cc e já eram de 35% para os modelos acima de 250cc.
Na prática o impacto dessa medida atingirá uma única empresa, a Shineray do Brasil, do grupo chinês Chongging, que hoje importa da China uma grande quantidade de motocicletas, a maior parte delas de 50cc. Partindo de uma central de distribuição localizada no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, as motos da Shineray abastecem principalmente os mercados do norte e nordeste.
Relatórios da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), que serão tornados públicos nas próximas semanas, revelam que em 2011 o Brasil importou 216.645 unidades de motocicletas, sendo que desse total 146.163 foram de modelos de até 50cc. Para se ter uma ideia do crescimento exponencial desse número, basta compará-lo aos de 2006, ano em que foram importadas apenas 8.800 motocicletas nessa faixa de até 50cc.
No caso da Shineray a elevação do IPI terá um impacto ainda maior, já que a empresa anuncia para 2013 a inauguração de uma nova fábrica no Complexo Industrial Portuário de Suape, também em Pernambuco, com aproximadamente 200 mil m² de área construída e fruto de um investimento de cerca de 100 milhões de reais. Como essa área também está fora do Polo Industrial de Manaus, os produtos que de lá saírem estarão sujeitos às novas regras de recolhimento de IPI, provocando, segundo especialistas, um aumento de cerca de 13% no preço final em sua linha de até 50cc, que em média passaria dos cerca de 3000 reais atuais para aproximadamente 3400 reais a partir de setembro.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA