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IPVA 2026: Motos de até 150 cc podem ser isentas de imposto com nova lei em SP

Governo de SP envia projeto à Alesp que beneficia 2,4 milhões de motocicletas; medida foca em entregadores e exige licenciamento em dia

Por Nicolas Tavares 15 dez 2025, 09h10 | Atualizado em 4 jun 2026, 16h24
Honda Biz 125 2025
Honda Biz 125 2025 (Divulgação/Honda)
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O Governo de São Paulo deu um passo decisivo para alterar a tributação sobre veículos de duas rodas no estado. Um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alesp) propõe a isenção total do IPVA para motocicletas de até 150 cc (cilindradas). Se aprovada, a medida entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

A iniciativa tem potencial para impactar mais da metade dos motociclistas paulistas. Segundo o governo, a isenção abrangerá cerca de 2,4 milhões de unidades, o que corresponde a 53% da frota total de motocicletas registrada no estado.

Yamaha Fluo 125 Hybrid
Yamaha Fluo 125 Hybrid (Divulgação/Yamaha)

Foco no uso profissional

A proposta altera a Lei nº 13.296/2008 e é direcionada especificamente para pessoas físicas. O objetivo técnico da medida é desonerar uma classe de veículos amplamente utilizada como ferramenta de trabalho, facilitando a manutenção da propriedade para entregadores e prestadores de serviço que dependem da agilidade no trânsito urbano.

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O governador Tarcísio de Freitas reforçou que a isenção foi planejada para aliviar o orçamento sem comprometer o equilíbrio fiscal do estado. A lógica é reconhecer a importância econômica da motocicleta na geração de renda para milhões de paulistas.

Motos que vão até 50 km/h necessitam de carteira, e sua obtenção deve ficar bem mais barata

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Condições para o benefício

A isenção não será automática para inadimplentes. O texto do projeto estipula que, para ter direito ao benefício fiscal em 2026, os veículos devem estar com a situação cadastral regularizada.

Isso significa que motocicletas, ciclomotores e motonetas elegíveis precisarão estar com o licenciamento e o registro devidamente em dia junto aos órgãos de trânsito. A medida também funciona como um incentivo para a regularização da frota circulante.

IPVA 2026: Motos de até 150 cc podem ser isentas de imposto com nova lei em SP
Apenas as Honda CG vendidas até 2015 terão direito ao benefício (Divulgação/Honda)
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O corte técnico: 150 cc x 160 cc

Embora a resolução PRS 3/2019 do Senado Federal tenha autorizado a isenção para motos de até 170 cc, o projeto específico de São Paulo estabelece o teto em 150 cc.

Isso cria uma distinção importante no mercado: as motos de 160 cc — categoria mais vendida do país atualmente — ficam de fora do benefício. A Honda CG 160, por exemplo, possui motor de 162,7 cc, ultrapassando o limite legal proposto pelo governador. O mesmo vale para scooters modernas como a Honda PCX 160 e a Yamaha NMax 160 (155 cc).

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Lista de motos beneficiadas

A isenção contempla uma vasta gama de modelos utilitários, scooters de entrada e toda a frota usada de 125 cc e 150 cc que ainda circula fortemente no estado. Abaixo, os principais modelos que se enquadram na regra “até 150 cc”:

Honda

  • Linha Biz: Biz 125, Biz 110i e modelos antigos (100 cc).

  • Linha Pop: Pop 110i e Pop 100.

  • Scooters: Elite 125, PCX 150 (versões antigas até 2022, com 149,3 cc) e ADV 150 (149,3 cc).

  • Linha CG (Usadas): CG 125 (todas as gerações) e CG 150 (modelos Titan, Fan e Start fabricados até a chegada da linha 160).

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Yamaha

  • Linha 150: Factor 150 (149,3 cc), Fazer 150 (149,3 cc) e Crosser 150 (149 cc). Diferente da rival Honda, as 150 cc atuais da Yamaha estão dentro do limite.

  • Linha 125: Factor 125i, Neo 125 e Fluo 125.

  • Antigas: YBR 125 e XTZ 125.

Outras Marcas

  • Haojue: DK 150, Chopper Road 150, Lindy 125, Master Ride 150.

  • Shineray: Worker 125, Jef 150, Jet 125.

  • Mottu: Sport 110i.

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