Fiat pode ser multada em até R$ 11,6 milhões por aumento de preço do Pulse
Marca foi notificada pelo Procon-SP e terá que dar explicações pelo reajuste do valor do Pulse aos clientes que adquiriram o SUV em pré-venda
![Fiat Pulse 2022 azul visto 3/4 de frente](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2021/10/Fiat-Pulse-Impetus-Turbo-200-1.0-CVT-2022-3.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
Conforme matéria exclusiva publicada por QUATRO RODAS há uma semana, os primeiros compradores do Fiat Pulse estão processando a marca devido ao aumento de preço anunciado no dia 10 de dezembro pela Fiat. Ele seria cobrado de quem pagou o sinal pelo carro na pré-venda e não havia recebido o carro.
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A denúncia feita para o MinistéRio Público do Rio Grande do Norte ainda não teve nenhum parecer público. Porém, o caso começa a ganhar visibilidade e desdobramentos.
A Fiat foi notificada pelo Procon-SP e terá que dar explicações pelo aumento no preço do Pulse aos clientes que adquiriram o SUV em pré-venda. A empresa tem até o próximo dia 13 para responder.
Em comunicado feito pela empresa, a alegação é que a alta volatilidade do câmbio e o mercado dos insumos gerou a alta dos preços, mas no entendimento do Procon-SP, essa instabilidade não é uma situação atípica e estava na previsão da Fiat.
![Fiat Pulse Impetus Turbo 200 1.0 CVT 2022 (8) Fiat Pulse 2022 azul visto 3/4 de trás](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2021/10/Fiat-Pulse-Impetus-Turbo-200-1.0-CVT-2022-8.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
“No artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor está explicito que, se existe uma oferta, a empresa deve cumprir exatamente o que foi anunciado”, diz Fernado Capez, diretor-executivo do Procon-SP.
Capez salienta que o Procon-SP está investigando tanto os casos dos consumidores que afirmam que não foram notificados sobre a possibilidade de reajuste no preço quanto aqueles que afirmam que foram avisados, mas não de forma clara e nem de qual seria o percentual de reajuste.
![Exemplo de voucher – Pulse Exemplo de voucher - Pulse](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2021/12/WhatsApp-Image-2021-12-29-at-16.43.30.jpeg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
“A empresa tem a obrigação de comunicar de forma clara e objetiva se o preço está sujeito a aumento e, inclusive, até qual o percentual de reajuste. E essa comunicação não pode ser pouco destacada, porque isso também fere os direitos do consumidor”, explica Capez.
Segundo ele, a Fiat pode ser multada em até R$ 11,6 milhões pelo não cumprimento da oferta estabelecida para os consumidores que reservaram as suas unidades em pré-venda e também por publicidade enganosa.
A fabricante deverá, também, esclarecer quantos clientes fizeram a reserva e ainda não receberam os seus veículos; quantos consumidores serão prejudicados com essa mudança e se esses reajustes valem para todos os modelos. Ainda deverá informar se todos os Estados serão atingidos pelo reajuste e qual a média do prejuízo que os consumidores do Estado de São Paulo sofrerão.
Tendo em vista que o comunicado da empresa também informa que todos foram avisados da possibilidade de reajuste de forma antecipada, o Procon-SP quer explicações sobre como essa comunicação foi efetuada. E se essa comunicação está no contrato de reserva assinado e se, quando ocorreu a previsibilidade de reajuste, os interessados foram avisados.
![FIAT_PULSE_DRIVE_TURBO_CVT_005 Fiat Pulse Drive Turbo 200 1.0 CVT](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2021/10/FIAT_PULSE_DRIVE_TURBO_CVT_005.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
A Fiat também deverá esclarecer se, no caso de desistência de compra em razão do reajuste, como os valores serão devolvidos, se serão atualizados e se, tendo em vista a frustração da legítima expectativa do cliente, a empresa apresentará alguma compensação.
O órgão de defesa também pede informações sobre a possibilidade de análise individualizada dos casos para a manutenção dos valores acordados na reserva; se foi disponibilizado canal específico para esses consumidores; se quem tiver interesse em negociar deve procurar a concessionária ou diretamente o fabricante e se existe autonomia das concessionárias nessa negociação.
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![Quatro Rodas 753 janeiro 2022 (2) Quatro Rodas 753 janeiro 2022 (1)](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2022/01/Quatro-Rodas-753-janeiro-2022-2.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)