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Primeiros compradores do Fiat Pulse processam marca por aumento de preço

Clientes que compraram o SUV em pré-venda fazem denúncia ao Ministério Público por não serem comunicados de possíveis reajustes na pré-venda

Por Isadora Carvalho 30 dez 2021, 15h01

Pouco mais de um mês após o lançamento oficial do Fiat Pulse, primeiro SUV nacional da marca, o modelo aumentou de preço. E não foi pouco: entre R$ 2.000 e R$ 4.000, dependendo da versão.

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Se QUATRO RODAS foi pega de surpresa no dia 10 de dezembro (data do anúncio do reajuste), imagine quem comprou o modelo em pré-venda (iniciada no dia 19 de outubro), nem sequer havia recebido o carro e descobriu que estava sujeito a pagar mais.

O empresário Victor Nunes, comprador de uma das primeiras unidades do Pulse, diz ter tomado um susto quando o vendedor que o atendeu na concessionária confirmou que o seu Pulse Drive 1.3, a versão de entrada, comprado em pré-venda no dia 28 de outubro, estaria sujeito ao reajuste de R$ 4.000.

“O que me surpreendeu mesmo é que no voucher que recebi na pré-venda constava o valor exato que iria pagar e não havia nenhuma observação de que o valor estaria sujeito a reajuste antes do faturamento do produto”, disse Nunes.

Voucher Pulse - Nunes
No voucher que Nunes recebeu no dia da pré-reserva não constava nenhuma observação que o preço poderia passa por reajuste Victor Nunes/Acervo pessoal

O empresário, primeiramente, formalizou a reclamação junto à própria marca por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente, tanto por telefone quanto por e-mail. Porém, segundo ele, a resposta oficial foi que ele teria que pagar pelo reajuste no momento da entrega do carro.

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“Com essa postura da Fiat decidi então procurar, por meio dos grupos de clientes do Pulse nas redes sociais, pessoas na mesma situação que a minha e isso foi o que mais encontrei. Portanto, decidi organizar um novo grupo com clientes dispostos a abrir uma denúncia junto ao Ministério Público, para que o órgão decidisse se caberia uma ação coletiva contra a Fiat”, explica Nunes.

Ao entrar em contato com outros clientes, Nunes percebeu que uma parcela deles mostrava o voucher com a observação de que preço estaria sujeito a alterações até a entrega do veículo. Ele passou a notar, porém, que o aviso aparecia em comum para todos que fizeram a pré-reserva do carro após o dia 29 de outubro. 

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Exemplo de voucher - Pulse
Exemplo de voucher com a observação de que o preço sofreria reajuste Victor Nunes/Acervo pessoal

A advogada especializada em direito do consumidor, Maria Inês Dolci, alega que os clientes que estão em posse de vouchers sem a observação que o preço estaria sujeito a reajuste e mesmo assim foram cobrados pela empresa têm provas suficientes para pedir judicialmente a devolução desse valor, ou mesmo a não cobrança para aqueles que ainda não receberam o carro.

“O consumidor deve ser informado antecipadamente se terá que arcar com qualquer despesa extra e quando é cobrado sem essa ciência é uma ação da empresa que fere o direito do consumidor”, afirma Dolci. 

Roberto Mesquita passa pelo mesmo problema de Nunes. Ele dez a reserva de um Pulse Impetus Vermelho no dia 19/10/2021, data oficial de lançamento, e também foi informado que terá que arcar com o reajuste. “Eu ainda não recebi o carro, mas já estou ciente que a nota fiscal do modelo virá com aumento, mesmo o meu voucher não apresentando nenhuma observação. Por isso concordei com entrar com a denúncia junto ao Ministério Público”, afirma.

Fiat Pulse Impetus
A versão topo de linha, Impetus, foi a escolhida pelo cliente Roberto Mesquita Fernando Pires/Quatro Rodas

A denúncia foi formalizada no Ministério Público do Rio Grande do Norte junto a Promotoria de Defesa do Consumidor e, segundo o autor da denúncia, Victor Nunes, são 28 anexos referentes a oito consumidores na mesma situação. Ao todo, a peça tem 63 laudas. “A denúncia foi protocolada em dezembro e a nossa expectativa é de que, já no mês de janeiro, tenhamos um parecer favorável a nós consumidores”, diz Nunes. 

Nunes recebeu o Pulse no dia 20 de dezembro e, ao invés de R$ 81.490 que teria que pagar segundo a pré-reserva, efetuou o pagamento de R$ 85.990 – portanto, R$ 4.500 a mais do que o previsto. “Vale destacar que R$ 500 foram referentes a central multimídia de 10 polegadas que é um opcional e concordei em pagar, porém os R$ 4.000 foram cobrados referente ao reajuste”, afirma Nunes.

Voucher Pulse - Nunes
A nota fiscal emitida no dia 20 de dezembro para o carro de Nunes já com o valor do reajuste incluso Victor Nunes/Acervo pessoal

Segundo a advogada Dolci, o cliente pode também recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon, mas o Ministério Público também pode receber a denúncia. “Oriento da importância de que o cliente primeiramente procure os serviços de atendimento ao cliente da própria empresa para assim tentar chegar a um acordo e só depois da negativa da conciliação procure os órgãos de proteção”, explica Dolci.

Questionada sobre os casos, a Stellantis respondeu por meio de nota oficial:

“A Stellantis até o momento não recebeu a notificação mencionada. Ressalta, no entanto, que os consumidores, no ato da reserva do veículo, leram e concordaram com os termos do regulamento, que prevê expressamente a possibilidade de ajuste de preço, dando ao consumidor, inclusive, a opção de desistir do pedido com imediato reembolso do valor.”

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