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Primeiros compradores do Fiat Pulse processam marca por aumento de preço

Clientes que compraram o SUV em pré-venda fazem denúncia ao Ministério Público por não serem comunicados de possíveis reajustes na pré-venda

Por Isadora Carvalho SEGUIR SEGUINDO
30 dez 2021, 15h01

Pouco mais de um mês após o lançamento oficial do Fiat Pulse, primeiro SUV nacional da marca, o modelo aumentou de preço. E não foi pouco: entre R$ 2.000 e R$ 4.000, dependendo da versão.

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Se QUATRO RODAS foi pega de surpresa no dia 10 de dezembro (data do anúncio do reajuste), imagine quem comprou o modelo em pré-venda (iniciada no dia 19 de outubro), nem sequer havia recebido o carro e descobriu que estava sujeito a pagar mais.

O empresário Victor Nunes, comprador de uma das primeiras unidades do Pulse, diz ter tomado um susto quando o vendedor que o atendeu na concessionária confirmou que o seu Pulse Drive 1.3, a versão de entrada, comprado em pré-venda no dia 28 de outubro, estaria sujeito ao reajuste de R$ 4.000.

“O que me surpreendeu mesmo é que no voucher que recebi na pré-venda constava o valor exato que iria pagar e não havia nenhuma observação de que o valor estaria sujeito a reajuste antes do faturamento do produto”, disse Nunes.

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Voucher Pulse - Nunes — No voucher que Nunes recebeu no dia da pré-reserva não constava nenhuma observação que o preço poderia passa por reajuste (Victor Nunes/Acervo pessoal)

O empresário, primeiramente, formalizou a reclamação junto à própria marca por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente, tanto por telefone quanto por e-mail. Porém, segundo ele, a resposta oficial foi que ele teria que pagar pelo reajuste no momento da entrega do carro.

“Com essa postura da Fiat decidi então procurar, por meio dos grupos de clientes do Pulse nas redes sociais, pessoas na mesma situação que a minha e isso foi o que mais encontrei. Portanto, decidi organizar um novo grupo com clientes dispostos a abrir uma denúncia junto ao Ministério Público, para que o órgão decidisse se caberia uma ação coletiva contra a Fiat”, explica Nunes.

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Ao entrar em contato com outros clientes, Nunes percebeu que uma parcela deles mostrava o voucher com a observação de que preço estaria sujeito a alterações até a entrega do veículo. Ele passou a notar, porém, que o aviso aparecia em comum para todos que fizeram a pré-reserva do carro após o dia 29 de outubro.

Exemplo de voucher - Pulse — Exemplo de voucher com a observação de que o preço sofreria reajuste (Victor Nunes/Acervo pessoal)

A advogada especializada em direito do consumidor, Maria Inês Dolci, alega que os clientes que estão em posse de vouchers sem a observação que o preço estaria sujeito a reajuste e mesmo assim foram cobrados pela empresa têm provas suficientes para pedir judicialmente a devolução desse valor, ou mesmo a não cobrança para aqueles que ainda não receberam o carro.

“O consumidor deve ser informado antecipadamente se terá que arcar com qualquer despesa extra e quando é cobrado sem essa ciência é uma ação da empresa que fere o direito do consumidor”, afirma Dolci.

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Roberto Mesquita passa pelo mesmo problema de Nunes. Ele dez a reserva de um Pulse Impetus Vermelho no dia 19/10/2021, data oficial de lançamento, e também foi informado que terá que arcar com o reajuste. “Eu ainda não recebi o carro, mas já estou ciente que a nota fiscal do modelo virá com aumento, mesmo o meu voucher não apresentando nenhuma observação. Por isso concordei com entrar com a denúncia junto ao Ministério Público”, afirma.

Fiat Pulse Impetus — A versão topo de linha, Impetus, foi a escolhida pelo cliente Roberto Mesquita (Fernando Pires/Quatro Rodas)

A denúncia foi formalizada no Ministério Público do Rio Grande do Norte junto a Promotoria de Defesa do Consumidor e, segundo o autor da denúncia, Victor Nunes, são 28 anexos referentes a oito consumidores na mesma situação. Ao todo, a peça tem 63 laudas. “A denúncia foi protocolada em dezembro e a nossa expectativa é de que, já no mês de janeiro, tenhamos um parecer favorável a nós consumidores”, diz Nunes.

Nunes recebeu o Pulse no dia 20 de dezembro e, ao invés de R$ 81.490 que teria que pagar segundo a pré-reserva, efetuou o pagamento de R$ 85.990 – portanto, R$ 4.500 a mais do que o previsto. “Vale destacar que R$ 500 foram referentes a central multimídia de 10 polegadas que é um opcional e concordei em pagar, porém os R$ 4.000 foram cobrados referente ao reajuste”, afirma Nunes.

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Segundo a advogada Dolci, o cliente pode também recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon, mas o Ministério Público também pode receber a denúncia. “Oriento da importância de que o cliente primeiramente procure os serviços de atendimento ao cliente da própria empresa para assim tentar chegar a um acordo e só depois da negativa da conciliação procure os órgãos de proteção”, explica Dolci.

Questionada sobre os casos, a Stellantis respondeu por meio de nota oficial:

“A Stellantis até o momento não recebeu a notificação mencionada. Ressalta, no entanto, que os consumidores, no ato da reserva do veículo, leram e concordaram com os termos do regulamento, que prevê expressamente a possibilidade de ajuste de preço, dando ao consumidor, inclusive, a opção de desistir do pedido com imediato reembolso do valor.”

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