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Donos de Corolla e Onix Plus com engate estão tendo problema com a polícia

Dispositivo só é permitido quando capacidade de reboque é descrita no manual, algo que não acontece nos sedãs e tem gerado abordagens e multas

Por Renan Bandeira - Atualizado em 10 jan 2020, 18h10 - Publicado em 10 jan 2020, 07h00
Reprodução/Internet

Comprou um Toyota Corolla ou um Chevrolet Onix Plus e já pensou em colocar engate para transportar reboques? Pesquisou antes se esses veículos podem ser equipados com esse dispositivo?

É normal ver um veículo rodando com engate traseiro aqui no Brasil.

Às vezes ele é utilizado apenas como acessório ou, então, como um equipamento que, os condutores acreditam, dará maior proteção em caso de batida (algo que, frisemos, é proibido por lei).

Seu real objetivo, porém, é aproveitar o máximo da capacidade de carga do veículo.

Porém, segundo a Resolução 197/06 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), só podem tracionar reboques os veículos que tiverem a capacidade máxima de tração declarada pelo fabricante ou importador.

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Isso vale para qualquer automóvel ou comercial leve cujo peso bruto total não supere 3.500 kg.

Essa informação pode ser encontrada no manual do proprietário, e é aqui que iniciamos a saga dos desavisados proprietários de Onix Plus e Corolla (penúltima geração, fabricada entre 2014 e 2019).

Isso porque ambos possuem uma característica comum: não permitem transportar reboque de nenhum tipo ou peso.

A geração do Corolla de que estamos falando, vale ressaltar, é a que foi vendida entre 2014 e 2019. A atual geração, lançada em setembro do ano passado, pode carregar 400 kg ou 700 kg.

Já o modelo antigo recebe a seguinte especificação em seu manual:

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Manual do proprietário/Toyota

A mesma coisa acontece com o Onix Plus, lançado no Brasil em setembro do ano passado:

Por conta disso, ambos os sedãs não podem ter engate traseiro instalado, caso contrário estão passíveis de penalização com multa e até apreensão do veículo.

Relatos do tipo estão ficando frequentes em grupos de donos de Corolla e Onix Plus nas redes sociais.

No caso do Corolla ano-modelo 2015 a 2019, além de haver o aviso para não instalação no manual, a capacidade máxima de rebocamento é explicitamente colocada como de 0 kg.

Já a Chevrolet não divulga a capacidade de reboque do Onix Plus no manual, embora avise que o carro não está preparado para receber engate.

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Dessa forma, o proprietário que tiver o engate instalado pode, sim, ser multado por agentes de trânsito, pois a resolução nº 197 diz que “só podem tracionar reboques os veículos que tiverem a capacidade máxima de tração declarada pelo fabricante”.

Ainda, a resolução é iniciada com o seguinte artigo: “Esta resolução aplica-se aos veículos de até 3.500kg de PBT, que possuam capacidade de tracionar reboques declarada pelo fabricante ou importador, e que não possuam engate de reboque como equipamento original de fábrica”, descartando veículos sem capacidade de reboque como elegíveis a receber engate.

Restrição também afeta o novo Onix hatch Christian Castanho/Quatro Rodas

Só que os donos do Onix Plus convivem com um agravante: a própria rede Chevrolet vende engates como acessórios. Em rápida pesquisa em concessionárias de São Paulo (SP), encontramos a peça disponível por cerca de R$ 1.000.

Segundo a legislação, além de o veículo ter capacidade de reboque declarada, é necessário que o engate contenha: esfera maciça apropriada para reboque; instalação elétrica operante; não ter superfície cortante nem dispositivo de iluminação; usar peça fabricada por empresa registrada pelo Inmetro e que contenha uma plaqueta de identificação.

Abordagem da Polícia Rodoviária

Segundo o inspetor Tibério de Freitas, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), a abordagem em relação ao engate deve ser igual para qualquer veículo de passeio: o agente deve analisar, usando como base as informações do manual, se o modelo pode ou não ter o dispositivo.

Questionado sobre uma orientação específica para abordar donos de Onix Plus e Corolla, o inspetor afirmou que “não existe orientação para parar esses veículos em específico”.

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Mas explicou que pode haver um conhecimento prévio por parte do policial de que aquele modelo em questão não pode utilizar o equipamento e, por isso, a fiscalização da irregularidade é facilitada.

O uso ilegal do engate se enquadra no inciso XII do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – uso de acessório ou equipamento proibido.

A infração é considerada grave e a multa é de R$ 195,23, além de cinco pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Durante a abordagem, o proprietário pode ter o veículo apreendido, caso não consiga fazer a regularização no local em que foi parado. Se o engate for retirado no local, o condutor poderá seguir viagem.

Qualquer outra abordagem fora desse padrão está fora do que determina a lei.

Fabricante de engates contesta multas

Após a publicação da reportagem, a Horizon Global, fabricante responsável por duas marcas de engate no Brasil, emitiu um comunicado contestando as informações da Polícia Rodoviária Federal.

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Segundo a empresa, “não existe lei que proíba o uso e instalação do engate. O que é proibido para os veículos com CMT (Capacidade Máxima de Tração) 0 é tracionar (rebocar), segundo o CTB e a resolução 258/07 Contran”.

“Neste caso, a multa só deverá ser aplicado para os carros com CMT 0, se estiver rebocando (tracionando). Somente o uso do engate não gera multa. E se gerar, é passível de recurso. A Horizon Global Brasil, por exemplo, presta consultoria jurídica para os seus clientes que foram multados nesta condição”, completa a empresa.

 

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