Os itens de segurança que serão obrigatórios até 2022

Normas do Contran exigem itens básicos como para-choques, faróis, luzes de freio e seta, limpador e lavador de para-brisas e buzina em todos os veículos vendidos no Brasil. Para-sol, velocímetro, cintos de segurança e refletores traseiros também estão na lista.

Pode parecer exagero em alguns casos, mas no Brasil funciona assim. Retrovisor do lado direito era opcional em alguns populares até 1998, quando lei passou a obrigá-los.

O mesmo aconteceu com a terceira luz de freio (brake light), compulsória a partir de 2009, e com os airbags dianteiros e os freios ABS em 2014.

Outros importantes equipamentos de segurança logo também estarão em todos os carros vendidos no Brasil – ainda que sejam obrigatórios lá fora há anos. Sempre há espaço para melhorar – vale lembrar que, até hoje, temos carros sem barra lateral nas portas, recurso que chegou aqui há 24 anos.

1. Isofix: em 2018/2020

O que é?

Padrão internacional para fixação de cadeirinhas infantis. Elas se prendem a ganchos soldados na carroceria em vez de usar o cinto. É compatível com o sistema Latch, dos Estados Unidos, que também se prende ao encosto.

A partir de quando?

Janeiro de 2018 para todos os novos automóveis e utilitários com mais de uma fileira de bancos e 2020 para modelos que já estão no mercado. A norma exige o equipamento em pelo menos um assento.

Europa: obrigatório desde 2013

EUA: obrigatório desde 2003 (padrão Latch)

2. Cinto de três pontos e encosto de cabeça centrais: em 2018/2020

O que é?

O cinto de três pontos sustenta o corpo pelo abdômen e pelo tórax. Pesquisa americana mostrou que eles reduzem as fatalidades em 58% contra 48% dos cintos de dois pontos.

Os encostos de cabeça têm a função de evitar o efeito chicote, quando a cabeça fica desprotegida ao se movimentar para trás em uma colisão – o que pode provocar sérias lesões no pescoço.

A partir de quando?

Devem estar presentes em todos os lançamentos, nacionais ou importados, desde 1° de janeiro deste ano. Carros que já estão no mercado hoje estão obrigados a cumprir esta regra a partir de 2020.

Mas os encostos são facultativos para esportivos com assentos 2 + 2 e conversíveis.

Europa: 2006

EUA: 2007

3. Controle de estabilidade: em 2020/2022

O que é?

Sistema eletrônico atua de forma independente no freio de cada roda para corrigir a trajetória do veículo em casos de perda de aderência dos pneus, seja em curvas ou em desvios bruscos de rota. Seu módulo também cuida do controle de tração e do assistente de partida em rampa.

A partir de quando?

De 2020 para novos modelos ou que sofreram grandes mudanças. Será obrigatório para carros e comerciais leves zero-km vendidos a partir de 2022.

Europa: obrigatório desde 2014

EUA: obrigatório desde 2012

4. Luzes diurnas: em 2021/2023

O que é?

Sua função é a de tornar o carro mais visível durante o dia. Acende ao dar partida no carro, mas mantém faróis e lanternas desligados. A lei permitirá que a lâmpada seja do tipo led ou halógena.

Também são conhecidas pela sigla DRL (Daylight Running Lamp).

A partir de quando?

De 2021 para projetos de novos veículos (inclusos caminhões e ônibus). Após 2023, todos os veículos fabricados e vendidos no país serão obrigados a ter o equipamento.

Europa: 2011

EUA: não obriga, mas em alguns estados deve-se ligar os faróis durante o dia sob baixa visibilidade.

Equipamentos em discussão

O Contran vai regulamentar 13 novos equipamentos já presentes em carros mais caros. A ideia é estudar os sistemas e, em até quatro anos, padronizar suas características técnicas.

Entre eles estão câmera de ré (obrigatória nos EUA a partir deste ano), alerta de frenagem de emergência, aviso de cintos desatados, alerta de permanência em faixa e frenagem autônoma de emergência.

Alguns podem se tornar obrigatórios futuramente, caso do gravador de dados de acidentes de trânsito, a famosa caixa preta. A Câmara dos Deputados rejeitou, em 2013, lei que obrigaria que todos os carros novos tivessem o equipamento, pois essa iniciativa deveria partir do Contran.

O alerta de frenagem, por exemplo, estará em todos os carros nos EUA a partir de 2022 por consenso entre os fabricantes.