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Placa Mercosul: governo adia prazo de novo e tira uma das obrigatoriedades

Estados terão agora até janeiro de 2020 para implantar padrão; alteração não será mais obrigatória para troca de dono sem mudança de município

Por Redação
Atualizado em 1 jul 2019, 17h28 - Publicado em 1 jul 2019, 14h40

Placa Mercosul: governo adia prazo de novo e tira uma das obrigatoriedades — O padrão novo troca o segundo número por uma letra (Detran/Divulgação)

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu adiar mais uma vez o prazo para implantação da placa de identificação veicular padrão Mercosul em todo o território brasileiro.

Se antes a data era 30 de junho de 2019, agora ficou estabelecido que a data limite será 31 de janeiro de 2020.

Isso porque, até o momento, apenas sete das 27 unidades federativas no país adotaram o novo padrão de emplacamento. São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Além disso, o Contran anunciou o fim da obrigatoriedade da adoção da nova placa para veículos que passam por transferência de proprietário sem mudar de município.

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“Com essa alteração, estimamos uma economia de aproximadamente R$ 3,4 bilhões ao consumidor final”, prevê Jerry Dias, presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), sem estimar em quanto tempo essa economia se consumaria.

Assim, a transição obrigatória nos estados credenciados passa a acontecer nos seguintes casos:

Carros novos
Veículos que passaram por mudança de município
Veículos que trocaram de categoria (um táxi que vira um carro de passeio, por exemplo)
Veículos cuja placa atual não foi aprovada em vistoria e/ou está ilegível ou danificada

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O Contran também determinou uma nova regra para credenciamento de estampadores e fabricantes da placa. Agora, os fabricantes devem ser credenciados pelo Denatran, enquanto os estampadores, pelos Detran estaduais.

Segundo o órgão, isso gerará um aumento da concorrência no mercado. Atualmente, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito, há 1.300 estampadores e 21 fabricantes atendendo a demanda de todo o país.

Confira tudo sobre a placa Mercosul em nosso tutorial.