Espaço vale ouro em Singapura. A cidade-estado é composta por pequenas ilhas que, ao norte, são limitadas pela fronteira com a Malásia e, ao sul, banhadas pelo mar. Quase metade do seu território é composto por florestas e, mesmo assim, 5,6 milhões de pessoas moram em uma área equivalente à zona urbana de Curitiba.
Esse é também o segundo país mais povoado do mundo, tendo investido pesado num sistema de transporte público premiado globalmente. Dessa forma, o governo se sente seguro para tratar carros como objeto de luxo.
Há 33 anos, Singapura mantém um mecanismo que controla o número de automóveis em suas ruas, o Certificado de Licença (COE, na sigla em inglês). Graças a ele, comprar um carro básico no Estado asiático pode atingir valores surreais.
Como funciona?
A cada seis meses, o departamento de transportes de Singapura considera critérios logísticos para definir quanto sua frota pode crescer. Isso serve de base para um cálculo que inclui a quantidade de COEs que expirarão e, se for o caso, quantos automóveis circulam a menos do que o limite estabelecido.
O resultado da conta vira o número de novos certificados que serão emitidos. A cada mês, 1/12 desse montante é leiloado às cegas — modalidade em que os interessados dão seus lances sem saber quanto os concorrentes estão oferecendo, estimulando a especulação.
É um modelo à base de oferta e demanda, e a busca por carros explodiu recentemente no país, tanto pela recuperação econômica pós-covid-19 quanto por novas regras de emissões que entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
A nova lei foi anunciada em setembro, e trará critérios mais rígidos para isenções fiscais conforme o nível de poluição de cada carro. O jornal The Strait Times diz que certos modelos ficarão até R$ 77.000 mais caros conforme a nova regra.
Repentinamente, quem planejava ter um automóvel nos próximos anos decidiu antecipar sua oferta, e os preços do COE começaram a quebrar recordes consecutivos. No mês passado, por exemplo, o certificado mais barato para veículos leves saiu por cerca de R$ 543.000.
Desta forma, um Kia Stonic EX em Singapura sai pelo equivalente a R$ 770.000. Impostos pesados ajudam a explicar o valor do SUV compacto e híbrido leve que, no Brasil, custa R$ 147.990 em versão mais equipada.
Mas os problemas não param aí: o COE é válido por dez anos e, após esse período, o dono do carro pode reciclá-lo, vendê-lo para outro país ou renovar o certificado por mais cinco ou dez anos. Em caso de renovação não há leilão, mas paga-se o valor correspondente à média dos últimos três meses.
Tal distorção fez do pequeno país o segundo maior exportador de carros usados do mundo, depois do Japão. Com especulações de que o COE pode chegar a R$ 825.000 nos próximos meses, a escolha de vender para fora os veículos que completam 10 anos deve ser ainda mais predominante.
É o caso de Isaac Tan, que comprou um Honda Fit em 2017, perto de vencer seu licenciamento. Em 2018, Tan optou por renovar o COE por meia década e agora terá que desembolsar o preço de um Porsche Cayenne híbrido no Brasil para manter seu carro. O pai de uma recém-nascida considera o transporte público inapropriado para se locomover a filha, e é um dos que compõem a massa de críticos ao cálculo atual, contou o jornal Today.
Para resolver o desequilíbrio, há várias sugestões. Os projetos vão de isenções para quem tem motivos legítimos para usar um carro a preços calculados com base no valor do veículo. Outras propostas incluem taxas mais altas para os frotistas, aliviando a barra das “pessoas físicas”.