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Nova lei quer multa mais cara para quem negar passagem a pedestre

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados e eleva em cinco vezes o valor para a infração gravíssima

Por Giovana Rampini - Atualizado em 9 jan 2018, 18h59 - Publicado em 29 dez 2017, 16h51
Carro sobre faixa de pedestres
O Código Brasileiro de Trânsito considera trânsito “a utilização das vias por pessoas, veículos e animais.” Reprodução/Internet

O projeto de lei (7556/17) está em análise na Câmara dos Deputados e quer alterar o Código Brasileiro de Trânsito.

A ideia é aumentar a infração para o motorista que deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículos não motorizados.

O texto da PL iguala a multa àquela imposta para o avanço do sinal vermelho. Ou seja, cinco vezes o valor para a infração gravíssima. Hoje a multa para quem não dá preferência para os pedestres é de uma vez o valor da infração gravíssima.

Segundo o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), autor do projeto, “A penalidade imposta pela legislação não está sendo suficiente para punir adequadamente os condutores e forçá-los a respeitar a prioridade do pedestre na faixa.”

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A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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