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MPT encontra 163 chineses em condição análoga à escravidão na fábrica da BYD

BYD diz ter rompido contrato com construtora chinesa que mantinha trabalhadores em condições insalubres

Por Henrique Rodriguez SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 26 dez 2024, 12h24 - Publicado em 24 dez 2024, 09h10

Uma força-tarefa de órgãos federais interditou, na última segunda-feira (23), parte das obras de construção da fábrica de automóveis da BYD em Camaçari (BA). De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), 163 trabalhadores chineses foram encontrados em condições análogas à escravidão e resgatados pelos órgãos.

Os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes. Em um dos alojamentos, não havia colchões ou armários, enquanto seus pertences ficavam misturados com alimentos. No local, havia um banheiro para 31 trabalhadores, o que os forçava a acordar às 4h para sair para trabalhar às 5h30.

MPT encontra 163 chineses em condição análoga à escravidão na fábrica da BYD — Empresa de engenharia chinesa se instalou no Brasil para fazer a obra da fábrica da BYD e, agora, teve contrato rescindido (Henrique Rodriguez/Quatro Rodas)

Em outro alojamento, só algumas camas tinham uma cobertura de apenas 3 cm, “insuficientes para proporcionar condições mínimas de uso”, diz o MPT.

Ao todo, quatro alojamentos e áreas de obra foram interditados. Em todos os alojamentos encontraram problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros, insuficientes, não eram separados por sexo, não possuíam assentos sanitários adequados e apresentavam condições precárias de higiene. O local ainda era usado pelos trabalhadores para lavarem suas roupas.

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Mesmo nas cozinhas a situação era alarmante, com materiais de construção civil próximos aos alimentos, e alimentos armazenados próximos a banheiros em condições insalubres. De acordo com o MPT-BA, apenas um dos alojamentos possuía um refeitório improvisado, com bancos e mesas de madeira em área semicoberta, ainda assim insuficiente para todos os trabalhadores.

“Os trabalhadores consumiam água diretamente da torneira, sem tratamento, inclusive levando-a em garrafas para o local de trabalho”, diz o relatório.

Na obra, o refeitório utilizava coolers para servir as refeições, sem garantir condições mínimas de higiene. Havia apenas oito banheiros químicos para aproximadamente 600 trabalhadores e sem papel higiênico, água ou manutenção adequada.

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Todos os trabalhadores foram contratados pelo Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para a construção de sua fábrica. A empresa é reincidente: há cerca de um mês uma reportagem da Agência Pública revelou casos de maus-tratos e agressões na fábrica da BYD. Foi em novembro que as investigações federais começaram.

Desta vez, o relatório aponta que os funcionários da Jinjiang eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

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A rescisão antecipada do contrato implicava na perda da caução e dos valores retidos, além da obrigação de custear a passagem de volta e restituir o valor da passagem de ida, o que caracteriza trabalhos forçados.

“Para se ter uma ideia, caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o país sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho”, revela o relatório.

Os trabalhadores usavam vistos temporários de assistência técnica, voltados para trabalhadores especialistas. A fiscalização encontrou 107 passaportes de trabalhadores em poder da empresa.

Em nota, a BYD disse que rompeu o contrato com a construtora Jinjiang e que vai garantir que todos os direitos dos trabalhadores sejam assegurados.

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“A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis”

A empresa ainda diz ter determinado que os “163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região” e que vinha realizando “uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários”.

A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Haverá uma uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE foi marcada para a tarde da próxima quinta-feira (26) para que a BYD e a empresa terceirizada apresentem as providências para regularização da situação.