Juiz do DF manda suspender aumento dos combustíveis

O preço do combustível no Brasil pode ter mais uma reviravolta nesta semana. Uma liminar do juiz substituto Renato Borelli, de Brasília (DF), emitido nesta terça (25) determina a suspensão imediata do reajuste da gasolina, etanol e diesel por todo o país.

Apesar de a decisão só passar a valer após o governo ser notificado, a AGU (Advocacia Geral da União) já afirmou que irá recorrer da decisão.

Na última sexta (21) passaram a valer as novas alíquotas de PIS/Confins para os combustíveis no Brasil. O valor mais que dobrou no caso da gasolina, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 – em alguns postos o litro chegou a R$ 4,39.

Caso a alta seja repassada integralmente ao consumidor, o litro do combustível vai subir em média R$ 0,41. Para encher um tanque de 45 litros, por exemplo, o gasto pode aumentar em até R$ 18,45. O etanol, que tinha a tributação zerada, passou a ser taxado em R$ 0,20 por litro.

No caso do diesel, os impostos passaram de R$ 0,25 para R$ 0,46/litro. Vale ressaltar que essa alta tem impacto direto no custo do frete e transporte público, o que deve provocar um aumento em cascata de diversos bens e serviços.

Além de citar os prejuízos à população, Borelli argumenta que o aumento dos impostos por decreto é inconstitucional, pois deveria ter sido feito por uma lei, e não um decreto. O juiz também destaca em sua decisão que não foi respeitada a “noventena”, que é um prazo de 90 dias entre a publicação da norma e o início de seu vigor.