Governo oficializa desoneração do setor do etanol
Renúncia fiscal em 2013 será de R$ 970 milhões
O ministro da Fazenda Guido Mantega confirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal promoverá a desoneração do setor do etanol. Até o final de 2013, haverá renúncia fiscal de R$ 970 milhões, enquanto nos anos seguintes o montante abdicado será de R$ 1,181 bilhão/ano.
De acordo com o ministro, o governo reduzirá a incidência de PIS e Cofins para as empresas do setor, atualmente definida em R$ 0,12 por litro. Será concedido crédito correspondente a esse valor.
Outra novidade anunciada pelo ministro é a linha de crédito Pró-Renova, com R$ 4 bilhões destinados à renovação da plantação de cana, com prazo de 72 meses e taxa de juros de 5,5% ao ano.
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