GM e revenda são processadas, perdem, recorrem e perdem de novo

Ficou ruim para a GM e para a concessionária Rumo Norte Congonhas. Depois de recorrerem da ação judicial movida pelo cliente Lucca Itten, o Tribunal de Justiça de São Paulo não admitiu que o caso fosse para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), conforme pleiteavam as empresas.

A protelação fez o caso se arrastar por mais de dois anos. Mas, com a decisão, o consumidor terá de ser indenizado em cerca de R$ 70.000.

Itten adquiriu na concessionária Rumo Norte um Chevrolet Onix LT 2012/2013, por R$ 38.370. Porém, o veículo apresentou defeitos que não foram reparados dentro do prazo legal.

A revenda ultrapassou os 30 dias estipulados pelo Código de Defesa do Consumidor ao executar o conserto, então o comprador optou pela devolução do valor pago.

Segundo descrição de Itten, após um ano de uso, houve uma pane mecânica, seguida de perda de potência, rangido metálico no motor e, por fim, a impossibilidade de utilizar o automóvel.

O proprietário recusou-se a receber o carro e, sem conseguir acordo amigável, decidiu recorrer à Justiça.

Após dois anos de processo, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a General Motors e a concessionária Rumo Norte Congonhas pelo não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

A Justiça determinou que o valor pago pelo veículo na época, R$ 38.370, deveria ser devolvido com correções e juros de 1%. Porém, o caso ainda estava sem solução porque as empresas haviam recorrido.

O julgamento havia sido realizado no dia 14 de dezembro 2016 e as rés não assumiram culpa, mas foram condenadas em primeira e em segunda instância em decisão unânime.

Luca Itten ainda aguarda o término do caso, mas afirma que optou por enfrentar o desgastante processo. “Se a GM não repara o problema do carro, a Justiça repara o problema da GM”, diz.

Procurada por QUATRO RODAS, a General Motors do Brasil disse que não comenta casos em curso na Justiça.