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Finlândia tem multas de trânsito que beiram os R$ 800.000

Finlândia tem um dos sistemas de fiscalização de trânsito mais severos, com o valor das infrações definido pela renda do motorista

Por Isadora Carvalho SEGUIR SEGUINDO
21 out 2024, 11h49

O termo “indústria da multa” é bem conhecido e abre margem para o entendimento que a fiscalização do trânsito é mais punitiva ao condutor do que educativa. Sem a intenção de entrar no mérito de qual dos lados, motoristas ou agentes fiscalizadores, está correto, a questão é que no Brasil o sistema de autuação não é dos mais rígidos do mundo. Afinal, a maioria das infrações no país é por exceder a velocidade permitida em até 20% ou de 20 até 50%, segundo a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Elas custam, respectivamente, R$ 130,16 e R$ 195,23 e esses valores representam cerca de 10% do salário mínimo estipulado no Brasil.

Porém, na Finlândia, por exemplo, o valor de uma multa por exceder a velocidade pode ser de 121.000 euros, o equivalente a R$ 746.000. Anders Wiklöf recebeu a multa extremamente elevada após dirigir a 32 km/h além do limite de velocidade estabelecido pela via. Dirigiu a 82 km/h em uma área limitada a 50 km/h.

No país nórdico esse tipo de infração se ajusta ao perfil do infrator e, portanto, à sua renda. Para fazer isso, o sistema se baseia no rendimento diário, divide por dois, e chega ao valor da punição. A partir da velocidade excedida, o governo decide quantas “diárias” serão consideradas.

O sistema já atingiu um máximo de 120 dias de “privação de gastos”, mas não tem um limite de valor que pode ser atingido. Esse formato é proposital, já que os autores da lei querem que a punição permaneça proporcional à renda de cada motorista e entendem que é uma determinação mais justa e que tem como objetivo evitar a reincidência da infração independentemente da posição social ou renda anual do condutor.

Outro caso ocorreu com o diretor da Nokia, Anssi Vanjoki, que foi pego acima do limite de velocidade. Ele estava com sua Harley-Davidson a 75 km/h em uma via que tinha 50 km/h como limite. Como resultado, o executivo recebeu uma multa de 116.000 euros, algo em torno de R$ 715.000.

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Uma outra situação levantada pelo jornalista Joe Pinsker, do The Atlantic, é a do empresário Reima Kuisla. Ele foi pego a 105 km/h em uma via que tinha 80 km/h como limite. E Kuisla havia declarado uma renda de cerca de 6,5 milhões de euros, o que resultou na multa de 54.024 euros (R$ 333.000).

MULTA finlandia — O empresário finlandês Reima Kuisla foi multado em mais de 54.000 euros (Divulgação/Quatro Rodas)

Para efeito de comparação, um cidadão que cometa a mesma infração que o empresário Reima Kuisla, mas que ganhe 50.000 euros por ano e não 6,5 milhões, e não tenha filhos pequenos, terá que pagar cerca de 345 euros (R$ 2.127).

Kuisla protestou contra o alto valor em uma rede social. “Para as pessoas mais ricas e que têm maior renda, a Finlândia é um país impossível de se viver”, afirmou. Após receber a cobrança, ele fez 12 publicações com tom elevado, onde inclusive falava que, com o valor, poderia comprar uma nova Mercedes.

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Quando procurado pelo The New York Times, ele disse que não daria entrevista, mas afirmou que “o jeito que as coisas são feitas na Finlândia não faz o menor sentido”. Outro cidadão finlandês, multado em 50.000 euros, disse que os valores eram fruto de um “estado que não é governado constitucionalmente”. Por conta de toda a repercussão das quantias, as duas multas, tanto de Reima Kuisla como de Anssi Vanjoki, foram reduzidas.

Nos Estados Unidos, o sistema chegou a ser testado em algumas regiões. A diretora executiva da ONG Justice Strategies, Judith Greene, ajudou a implementar um teste do sistema em Staten Island. Esse sistema não progrediu em território norte-americano porque, de acordo com as autoridades, as punições não eram severas o suficiente.

No Brasil a média de valor das multas é bem mais baixo, mas a infração mais cara, referente ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê o pagamento de R$ 17.608,20 por “organizar interrupção da via sem autorização”. Essa é uma das 20 multas autossuspensivas que têm a ação de suspender a CNH do infrator de forma imediata.

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A outra forma de ter a CNH suspensa é ultrapassando o limite de pontuação, que desde abril de 2021 é de 40 pontos. Antes da mudança o limite era de 20 pontos. Esse máximo só é válido caso o motorista não cometa nenhuma infração gravíssima, porém se cometer uma gravidade, cairá para 30, e se cometer duas ou mais, cairá para 20. Veja abaixo as multas brasileiras mais severas.

No Brasil: multas que suspendem a CNH de imediato

As infrações autossuspensivas têm o poder de suspender a CNH de imediato, além de ter custo elevado e algumas são fáceis de cometer. Entre elas: exceder em mais de 50% a velocidade máxima, o que implica em uma infração gravíssima, ao custo de R$ 880,41. Basta passar a 64 km/h em uma lombada eletrônica com velocidade permitida de 40 km/h, por exemplo, para perder a habilitação por oito meses consecutivos.

E há também as mais polêmicas, que envolvem a lei seca. A simples recusa ao teste do bafômetro em uma blitz rende também a suspensão imediata da habilitação, porém dirigir sob o efeito de álcool também promove a mesma punição e o valor da multa é idêntico:
R$ 2.934,70. No último caso a suspensão já tem prazo predefinido: 12 meses.

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Há ainda duas infrações com valor mais acessível, porém também suspendem a CNH de imediato. “Dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículos” e “Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial”. Ambas custam R$ 293,47. Há outras quatro infrações autossuspensivas no mesmo valor, porém são referentes a motociclistas.

O período que o condutor deverá permanecer com a CNH suspensa pode variar entre dois a oito meses quando se trata de autuações que impõem a suspensão imediata. Quando ela ocorrer pelo limite de pontos, a suspensão poderá durar de seis meses a um ano.

Confira abaixo as 20 multas autossuspensivas:

Dirigir sob a influência de álcool – R$ 2.934,70

Recusar teste do bafômetro – R$ 2.934,70

Dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos – R$ 293,47

Disputar corrida – R$ 2.934,70

Promover “racha” – R$ 2.934,70

Realizar manobra perigosa – R$ 2.934,70

Condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorro – R$ 1.467,35

Condutor envolvido em acidente não adotar medidas de segurança no local – R$ 1.467,35

Condutor envolvido em acidente não facilitar o trabalho da perícia – R$ 1.467,35

Condutor envolvido em acidente se recusar a mover o veículo do local – R$ 1.467,35

Condutor envolvido em acidente não prestar informações para B.O. – R$ 1.467,35

Forçar passagens entre veículos – R$ 2.934,70

Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial – R$ 293,47

Transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitida – R$ 880,41

Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e especificações do Contran – R$ 293,47

Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando passageiro sem o capacete ou fora do assento correto – R$ 293,47

Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou empinando – R$ 293,47

Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de 10 anos ou que não tenha condições de cuidar da própria segurança – R$ 293,47

Usar o veículo para interromper a circulação da via sem autorização – R$ 5.869,40

Organizar interrupção da circulação da via sem autorização – R$ 17.608,20