Dono de Tipo que pegou fogo ainda terá de esperar 2 anos por indenização

Até filhos de proprietários que já faleceram têm direito à indenização, que pode passar de R$ 400 mil. Mas alertamos: o dinheiro ainda demora a sair

Cena mais comum do que gostaríamos: um Tipo incendiado

Cena mais comum do que gostaríamos: um Tipo incendiado (Reprodução/YouTube/Internet)

Em março deste ano, ex-proprietários do Fiat Tipo (1994) se surpreenderam com a notícia de que, passados 23 anos da ação civil pública iniciada pela Avitipo, Associação de Consumidores de Automóveis e Vítimas de Incêndio do Tipo, eles finalmente poderiam ser indenizados e receber por perdas materiais e danos morais.

QUATRO RODAS conversou com o Advogado David Nigri, porta-voz da Associação, para entender melhor os detalhes de quanto tempo o processo, caso a caso, ainda poderá levar.

O advogado estima que o procedimento todo, caso uma vítima entre com uma ação individual em cima da ação coletiva já julgada requerendo a indenização, poderá levar em média dois anos para receber o dinheiro.

Isso porque cada caso individual será julgado separadamente por um juiz diferente, o que tornará o trâmite vulnerável a variações como burocracia para reunir provas e documentações, além da forma como a fabricante se defenderá.

“É uma ação como qualquer outra, e a Fiat vai contestar. Ela tem o direito de contestar. Muita gente pode ter tido o carro e achar que deve receber a indenização, mas o carro dela pode não ter pegado fogo”, explicou o representante da Avitipo.

Além de ser considerado um modelo médio, o Tipo era importado quando conquistou a liderança Depois de divulgada a decisão judicial, mais de 100 pessoas recorreram a Associação para também serem indenizadas caso o carro tenha pegado fogo.

Depois de divulgada a decisão judicial, mais de 100 pessoas recorreram a Associação para também serem indenizadas caso o carro tenha pegado fogo. (Divulgação/Fiat)

Segundo a Fiat, apenas duas pessoas entraram na Justiça requerendo a indenização após o trânsito em julgado da ação coletiva, e ambas as ações ainda estão em julgamento.

Entretanto, de acordo com David Nigri, mais de 100 pessoas recorreram a Associação para serem indenizadas desde março, quando o caso voltou a ser ventilado pela imprensa.

O problema é que, após mais de duas décadas, contatos, endereços e até nomes da lista original de clientes mudaram, o que dificulta muito a identificação e aviso dessas pessoas.

Em alguns casos, por exemplo, o cliente já faleceu e agora são os filhos que têm direito a recorrer à Justiça.

Tendo em vista a quantidade de prejudicados, David Nigri afirmou que está tentando marcar uma Audiência Especial para fazer um acordo com a Fiat e com os ex-proprietários, a fim de estabelecer um valor fixo para todos os envolvidos.

Se o acordo for feito, custos e tempo, que seriam muito maiores nas ações individuais, podem ser reduzidos.

Mais uma unidade do Fiat Tipo pegando fogo em algum lugar do Brasil

Mais uma unidade do Fiat Tipo pegando fogo em algum lugar do Brasil (Reprodução/Youtube)

Além disso, o representante esclareceu que, somando o preço do carro na época, corrigido pela inflação, a juros de correção e danos morais, o valor aproximado seria de cada indenização poderá chegar a R$ 400 mil.

E tendo em vista que as ações individuais, especialmente no Rio de Janeiro, giram em torno de 2% do valor da causa, o custo seria de aproximadamente R$ 8 mil.

Os números aumentam em casos especiais, como o de um taxista que usava o carro como ferramenta de trabalho. Ou caso o incêndio tenha gerado danos materiais a terceiros e, em casos extremos, ferimentos ou morte.

Documentação necessária

Para entrar com a petição os ex-proprietários devem apresentar documentos que comprovem a compra do carro na época, como o arquivo do Renavam.

Vale também algum registro de que o veículo tenha pegado fogo efetivamente, como um boletim de ocorrência, fotografias, reportagens de jornal – em que a própria pessoa ou seu carro aparece – e depoimentos de testemunhas.

O que diz a Fiat

 

Procurada, a assessoria do grupo FCA, que administra a marca Fiat, emitiu o seguinte comunicado oficial:

“1. Posicionamento sobre o Tipo:
A FCA cumprirá com as determinações judiciais. A empresa tem como princípio a melhoria contínua de seus produtos e processos sempre em busca da excelência no atendimento, na qualidade, na segurança e na conformidade de seus veículos, a fim de atender rigorosamente a todos os padrões nacionais e internacionais de qualidade e confiabilidade veicular, com o mais alto grau de transparência e conformidade regulatória, legal e ética.

2. Histórico:
Em 1996 a associação Avitipo solicitou abertura de inquérito perante o Ministério Público do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro alegando suposto defeito de fabricação de veículos importados modelo Tipo, em razão de suposta possibilidade de combustão do motor, tendo noticiado a ocorrência de apenas 43 casos em todo Brasil.

À época, mesmo sem identificar e reconhecer qualquer defeito de fabricação nos referidos veículos, a Fiat celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de São Paulo e Rio de Janeiro e lançou preventivamente duas campanhas de recall, uma em 12/04/1996 e outra em 02/08/1996, para substituição de tubulações e mangueiras do sistema de direção hidráulica e de combustível. As campanhas foram aprovadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e consideradas satisfatórias, motivo pelo qual os Ministérios Públicos determinaram o arquivamento dos inquéritos.

Importante observar que a Fiat, por meio de sua rede de concessionárias, sempre atendeu prontamente a todos os seus consumidores. Entretanto, mesmo após o lançamento das campanhas, a Avitipo propôs uma ação civil pública que visava à indenização de seus associados por danos materiais e morais.

A decisão final da referida ação civil pública transitou em julgado em novembro de 2017, determinando à Fiat indenizar os associados que comprovadamente tivessem sofrido prejuízos morais e materiais. Para tanto, determinou que fosse realizada habilitação judicial individual dos consumidores. Cumprindo os termos da decisão, e, até o momento, registrou apenas dois pedidos de habilitação, que ainda estão em trâmite judicial.”

Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s