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Denatran determina emplacamento das motos de 50cc pelos Detrans

Prefeituras alegaram não ter condições de arcar com o processo

Por Rodrigo Furlan
Atualizado em 9 nov 2016, 14h38 - Publicado em 20 ago 2015, 18h47

Denatran determina emplacamento das motos de 50cc pelos Detrans

O Depatamento Nacional de Trânsito (Denatran) definiu que, a partir de agora, os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) serão responsáveis pelo emplacamento de motos de 50cc. Esta responsabilidade, anteriormente, pertencia aos municípios, que alegaram não ter condições de gerenciar o processo.

Todos os modelos 0km deste gênero, também chamado de ciclomotores, já deverão deixar as concessionárias emplacados, enquanto os modelos usados terão prazos para adequação definidos individualmente em cada um dos estados.

Com isso, os proprietários passarão a pagar taxas de IPVA, Licenciamento e Seguro Obrigatório (DPVAT). Além disso, a utilização de capacetes permanece obrigatória para motorista e, se for o caso, passageiro.

Para guiar um ciclomotor, é necessário ter carteira de habilitação na categoria A, que abrange motos, ou ACC, exclusiva para os ciclomotores. Por outro lado, diferentemente das motos, esses veículos não podem circular entre faixas, mas apenas na da direita.