Brasil e Argentina discutem novo acordo

Brasil e Argentina começarão a negociar um novo acordo para o comércio bilateral de automóveis a partir da segunda quinzena de janeiro. Os países terão até junho de 2014 para decidir as novas cláusulas do contrato.

Segundo informações do Estadão, as negociações serão concentradas na necessidade de os países reduziram as importações de autopeças de outras regiões. Ao mesmo, ambos têm interesse em aumentar o volume de peças nacionais visando diminuir o déficit comercial do setor.

Dados do Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores) mostram que, entre janeiro e outubro, o déficit comercial da balança brasileira de autopeças chegou a US$ 8,45 bilhões, uma alta de 66,6% sobre igual período de 2012. Os embarques tiveram queda de 5,4% (chegando a US$ 8,46 bilhões), enquanto as importações, aumentaram 20,6%, atingindo US$ 16,91 bilhões.

No caso da Argentina, um relatório da Câmara de Industriais Fundidores da República Argentina (Cifra) e o Grupo de Produtores de Autopeças (Proa) revela que cerca de 70% das autopeças utilizadas em carros feitos na Argentina são importadas. O país visa reduzir esta dependência para 33% e, assim, melhorar a balança comercial do setor, que hoje amarga um déficit de US$ 9 bilhões. Aproximadamente 35% das importações argentinas de autopeças são do Brasil, seguido por China (14,4%) e Alemanha (8%).

Outro ponto fundamental diz respeito ao Inovar-Auto. O programa concede impostos menores apenas para as empresas que resolveram produzir aqui. A Argentina quer que suas peças sejam consideradas nacionais no mercado brasileiro.

“Há um entendimento muito bom entre os dois países sobre o novo acordo. Vai ter que ser construído um novo protocolo porque o atual vence em junho. Mas temos tempo, ao longo do primeiro semestre, para construir esse novo protocolo”, disse o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O comércio entre os países funciona de maneira livre desde junho, regulado por suas respectivas demandas. Conhecido como “flex”, o antigo acordo previa que, para cada dólar importado pelo Brasil da Argentina, era permitido exportar até US$ 1,95, enquanto a cada dólar importado do Brasil, a Argentina podia exportar até US$ 2,50. Caso estes limites fossem ultrapassados, as exportações para ambos os países seriam tributadas, mas isto nunca aconteceu por conta do próprio mercado.

No final do ano passado, o governo argentino solicitou ao Brasil que reduzisse a proporção do “flex” para aumentar a produção local de autopeças. Além disso, a Argentina também pediu uma mudança nas regras do Inovar-Auto, visando que uma das partes das etapas produtivas exigidas no programa possa ser feita no Mercosul, e não apenas no Brasil.