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1. Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural e recreativo, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento nem vinculado à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço, que será realizado pela Editora Abril S.A., com sede na Av. das Nações Unidas, n°7221, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.183.757/0004-36, organizado pelo seu site QUATRO RODAS com o apoio da Mattel do Brasil Ltda.
1.1 Poderão se inscrever no concurso quaisquer interessados maiores de 14 (catorze) anos e residentes dentro do território nacional. Para as inscrições de menores de 18 anos, os mesmos deverão estar devidamente autorizados e/ou representados, na forma da lei por seus responsáveis legais.
2.1 O concurso será divulgado no portal QUATRO RODAS no período de 21 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2010.
2.2 Os interessados em dele participar, dentro do prazo acima mencionado, deverão efetuar seu cadastro na página do concurso, inserindo seus dados no formulário e responder de forma criativa à seguinte pergunta "O que você faria para conferir de perto a maior convenção de colecionadores de carrinhos do Brasil?"
2.3 As orientações técnicas para o envio da resposta e as informações para o cadastro estarão disponíveis no site. Ao efetuar o cadastro e enviar sua resposta criativa, o participante ou seus responsáveis legais, deverá declarar expressamente sua aceitação ao Termo de Uso do site do concurso cultural CARRINHOS COM ESTILO.
2.4. A resposta não deverá ultrapassar 250 caracteres e cada participante poderá participar com apenas uma resposta. Havendo repetição de inscrição, será considerada apenas a resposta mais recente, sendo as anteriores automaticamente eliminadas
2.5 As respostas produzidas pelos participantes não devem conter conteúdos que: 1. sejam confidenciais ou sujeitos a contratos de confidencialidade; 2. possam causar dano a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais; 3. sejam obscenos e/ou pornográficos; 4. contenham dados (mensagens, informação) subliminares; 5. contenham dados ou informação que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); 6. constituam ofensa à liberdade de crença e às religiões; 7. contenham dado ou informação racista ou discriminatória; 8. contenham menor de idade sem a autorização, por escrito, dos pais ou responsáveis legais e, quando necessário, alvará judicial; 9. violem qualquer lei ou sejam inapropriados; 10. tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; 11. façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; 12. tenham sido produzidos por terceiros. 13. violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários.
2.6 Será motivo de desclassificação automática, sem comunicação prévia: 1. preenchimento incorreto ou incompleto das informações solicitadas no cadastro; 2. realização, na resposta ou na inscrição, de qualquer tipo de fraude, incluindo mas não se limitando ilegalidade e/ou de ato atentatório à moral ou aos bons costumes; e 3. não cumprimento de quaisquer das condições estabelecidas neste regulamento. Nestas hipóteses, caso o participante desclassificado tenha sido um dos vencedores do concurso, a premiação a que teria direito será entregue para o próximo colocado que preencha as condições para tanto. Considerar-se-á fraude, para efeito desta cláusula, os atos praticados, para participação no concurso, em desacordo com a lei e os termos do presente regulamento, bem como que visem a obtenção de benefício e/ou vantagem de forma ilícita, incluindo plágio de vídeos, informações não verdadeiras, violação de direitos, ofensa à moral e aos bons costumes, etc.
2.7 No caso de respostas idênticas enviadas por participantes diferentes, será considerada como válida aquela com data de envio mais próxima do início do concurso.
3.1. As 5 (cinco) melhores respostas serão escolhidas por uma Comissão Julgadora indicada pela redação da revista Quatro Rodas que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, originalidade e adequação na resposta à pergunta tema do concurso, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
3.2 Os nomes dos 5 (cinco) vencedores do concurso serão divulgados a partir do dia 5 DE AGOSTO DE 2010, no site QUATRO RODAS.
3.3 A Editora Abril entrará em contato com os vencedores, via e-mail ou telefone, de acordo com os dados informados no ato da inscrição do concurso.
4.1 O(A) autor(a) da melhor resposta será premiado(a) a uma viagem, com acompanhante, para a cidade de Porto Alegre (RS) para poder participar da 3ª Convenção Nacional de Colecionadores Hot Wheels. Como parte do prêmio, o vencedor terá as despesas aéreas pagas relativas ao seu transporte e de seu acompanhante, de sua cidade de origem e/ou do ponto mais próximo que ofereça transporte aéreo regular até a cidade de Porto Alegre (ida 13 de agosto e volta 14 de agosto), além de traslado até o hotel e local da Convenção e Convenção até o aeroporto. Também está inclusa a hospedagem (um pernoite em Porto Alegre, do dia 13 para o dia 14 de agosto). O (A) vencedor(a) também fará jus a 1 (um) kit contendo miniaturas produzidas com exclusividade para o evento e um kit QUATRO RODAS/Editora Abril.
4.2 O(A)s autore(a)s das respostas classificadas entre a 2ª e 5ª colocação receberão um kit com miniaturas da Mattel e um kit QUATRO RODAS/Editora Abril.
4.3 O prêmio não poderá, em hipótese alguma, ser trocado por dinheiro ou por quaisquer outros produtos.
4.4 O(A)s vencedore(a)s serão o(a) responsáveis pela obtenção de eventuais documentos e autorizações necessárias para o deslocamento até o local de recebimento do prêmio, incluindo autorização do pai, da mãe ou do responsável legal para os casos de menores de idade. O não cumprimento deste item desclassifica automaticamente o participante primeiro colocado, classificando-se, consequentemente, o segundo colocado do concurso e, assim, sucessivamente.
4.5 De nenhuma forma o site QUATRO RODAS e/ou terceiros envolvidos neste concurso serão responsabilizados pela obtenção/emissão, atualização ou legalidade destes documentos.
4.6 Na eventualidade de um ou mais participantes vencedores, por algum motivo, não poderem ser contatados, ou se contatados, não se manifestarem em até 24 horas após a comunicação da QUATRO RODAS, perderão o direito à premiação e o participante com votação subsequente será o substituto, sendo tal informação veiculada no site.
4.7 O primeiro colocado receberá o kit de miniaturas da Mattel e o kit QUATRO RODAS/Editora Abril durante a 3ª Convenção Nacional Hot Wheels. Os vencedores classificados entre a 2ª e a 5ª colocação receberão o kit de miniaturas da Mattel e o kit QUATRO RODAS/Editora Abril em local a ser posteriormente determinado pela QUATRO RODAS.
5.1 O (a) interessado (a) em participar do concurso declara, desde já, ser responsável pela autoria da resposta encaminhada e que a mesma não constitui plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros, assumindo total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso ou pelas cessões dos direitos de autor sobre a resposta, sendo esses direitos cedidos livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições.
5.2 O(A)s participantes cedem neste ato, gratuitamente, os direitos patrimoniais de autor e conexos sobre a resposta enviada, e declaram possuir a liberação dos direitos autorais (se houver) referentes a obras de terceiros porventura utilizadas na produção da imagem; pelo que fica assegurado ao site QUATRO RODAS e ainda terceiros por esta autorizados o direito de utilização de todas as respostas participantes desta seleção, a seu exclusivo critério, inclusive para fins comerciais, em qualquer meio e/ou mídia, nos termos do artigo 49 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
5.4 Os vencedores autorizam, desde já, a veiculação de seu nomes, imagens e som de voz, sem limitação de espécie alguma para utilização das mesmas nos websites QUATRO RODAS e Mattel, bem como em fotos, cartazes, filmes, spots e em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio. A QUATRO RODAS e a Mattel poderão, ainda, utilizar-se das respostas e realizar a veiculação de nomes, imagens e som de voz, sem limitação de espécie alguma, em quaisquer outros suportes, mídias e/ou meio de transmissão digital, com ou sem provedor, sem que o QUATRO RODAS/Mattel e/ou quaisquer terceiros tenham que fazer quaisquer pagamentos para tanto.
5.5.Os concorrentes declaram expressamente que os dados pessoais fornecidos quando do preenchimento do cadastro eletrônico no site da QUATRO RODAS, www.quatrorodas.com.br/carrinhos-com-estilo, são verdadeiros e próprios. Os dados apresentados poderão ser confirmados a qualquer momento pela QUATRO RODAS.
5.6 Não poderão participar do presente concurso cultural os prepostos com função de gestão, acionistas e empregados da QUATRO RODAS ou da Mattel, das agências de publicidade e promoções que prestam serviços à QUATRO RODAS ou à Mattel, bem como respectivos cônjuges e parentes até 1º grau e quaisquer pessoas envolvidas na organização do concurso.
5.7 Havendo interrupção ou suspensão do concurso ou da publicação dos ganhadores no site promocional devido a problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do internauta ou da empresa promotora, por decisão do SITE QUATRO RODAS ou em razão de caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes do concurso e/ou aos eventuais terceiros prejudicados. O SITE QUATRO RODAS envidará os melhores esforços para dar prosseguimento ao concurso tão logo haja a regularização do sistema, resguardando-se, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo na hipótese em que haja total impossibilidade de recuperação de dados. Nessa hipótese, os participantes serão avisados por e-mail e não será cabível, da mesma forma, compensação e/ou indenização de qualquer espécie.
5.8 O SITE QUATRO RODAS, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste regulamento, mediante comunicação pública de tais mudanças na página do Concurso.
5.9 As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por membros do SITE QUATRO RODAS, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
5.10 A simples participação neste concurso implica na total concordância com o presente termo.
5.11. O SITE QUATRO RODAS manterá um endereço eletrônico para esclarecimentos adicionais ao presente regulamento: 4rodasonline@abril.com.br.
