Preço da gasolina pode subir com volta de impostos

Após a baixa nos valores dos combustíveis pela mudança na política de preços da Petrobras, o fim da desoneração de tributos federais pode fazer com que os preços voltem a subir em junho e julho. Além disso, haverá um aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Governo diz que poderá existir uma contrapartida pela Petrobras.

Por enquanto, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%. Hoje, a média é de R$ 1,08 por litro de gasolina. No entanto, o valor passará a ser fixo para todo o país, de R$ 1,22. Este novo modelo foi aprovado em março do ano passado e entrará em vigor em 1º de junho.

Três estados, que cobram mais do que os R$ 1,22 por litro poderão ver baixa nos preços: Amazonas, Piauí e Alagoas. Já São Paulo, estado mais populoso do país, terá aumento da alíquota em R$ 0,26 por litro. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.

Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

A partir de 1º de julho voltam também as cobranças de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol. Essa tributação foi zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para manter os preços mais baixos durante a campanha eleitoral. A medida foi mantida pelo governo Lula até o dia 30 de junho, com retorno progressivo.

O fim da política de paridade de importação (PPI) permite que a Petrobras anuncie novas diminuições de preços para amenizar a volta dos impostos, já que não precisa mais se alinhar ao preço internacional.

A empresa explicou que o preço interno continuará sendo baseado no internacional, mas que usará duas novas referências. A primeira será o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, que, de acordo com a estatal, “contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”.

Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).