Carros elétricos

Projeto de lei para carro elétrico nacional tem sinal verde no Senado

PL de 2019 deve ser aprovado pelo Senado e ir a Câmara dos Deputados, onde pode sofrer alterações.

Por Lucas Parente
26 Maio 2023, 12h00

Veículos elétricos carregando vistos de baixo para cima

Mesmo que as vendas de carros híbridos e elétricos venham crescendo de forma exponencial no Brasil, ainda há falhas no que diz respeito ao desenvolvimento destes tipos veículos por aqui. De olho nisso, o Projeto de Lei 6020/2019, que visa o incentivo a mobilidade elétrica no país, recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O projeto, que é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e tramita no Senado desde 2019, propõe “incentivar a mobilidade elétrica no país e garantir os recursos necessários para as pesquisas que envolvem a produção de pesquisa necessária para a transição do carro movido a hidrocarbonetos para a propulsão elétrica.”, ou seja, ele sinaliza um incentivo tributário ao setor de desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.

A proposta é de que os recursos sejam aplicados em instituições públicas de pesquisa ou coordenadas por elas, incentivando assim não apenas o lucro das empresas, mas também a inovação e o avanço tecnológico do país.

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O PL também cita o programa de inovação Rota 2030, que beneficiou diversas empresas por renúncias fiscais e que agora, deverão aplicar 1,5% dos benefícios tributários em pesquisa e desenvolvimento de veículos automotores exclusivamente elétricos.

A busca por mobilidade não dependente de combustíveis fósseis é o futuro, trazendo benefícios tanto para nós, quanto ao planeta. A aprovação dessa Lei definirá como iremos estar daqui 10 ou 20 anos em relação a outros países, exemplo à Estados Unidos e China, que já investem brutalmente em projetos deste calibre.