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Motoristas bêbados pagarão pensão a filhos de mortos em acidentes nos EUA

Além da prisão, o projeto de lei do estado do Tennessee quer adicionar pagamento de pensão caso a vítima tenha filhos menores de idade

Por João Vitor Ferreira
Atualizado em 8 jun 2022, 19h46 - Publicado em 8 jun 2022, 18h29

Nos Estados Unidos, o estado do Tennessee está prestes a aprovar uma medida inédita para motoristas que dirigirem embriagados e se envolverem em acidentes. Segundo The New York Times, um projeto de lei que seguiu para assinatura do governador visa obrigar motoristas bêbados a pagarem pensão a filhos de eventuais mortos na batida.

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Batizada de lei Ethan, Hailey e Bentley, a proposta homenageia os filhos de um policial do Tennessee que, há três anos, foi morto atropelado no acostamento por um condutor embriagado, deixando dois filhos (Ethan e Hailey). O terceiro nome vem do neto de uma avó do Missouri, envolvido em acidente similar e motivo de uma campanha nacional para leis mais duras. O projeto foi apresentado pelo deputado Mark Hall e aprovado por unanimidade pelo Legislativo do Tennessee. Agora, só falta o aval do governador do estado, Bill Lee, para o texto entrar em vigor.

Se aprovado, os condenados em um crime de trânsito com morte de pai ou mãe deverão prover suporte financeiro a cada filho, até que esses completem 18 anos e se formem no Ensino Médio. A pensão será calculada levando em consideração as necessidades e recursos financeiros dos filhos da vítima, os recursos financeiros do criminoso e o padrão de vida a que as crianças estão acostumadas, acrescentou o Times.

 

Caso o sentenciado não tenha condições de arcar com a pensão enquanto estiver preso, ele terá até um ano após o fim da pena para que comece a pagar. Avó de Bentley, Cecillia Williams diz ter entrado em contato com outros 17 estados. Ainda de acordo com o Times, as assembleias de estados como Pensilvânia, Alabama, Illinois, Oklahoma e Louisiana já avaliam versões próprias da lei.

 

“Há certa justiça aí. Famílias receberão a indenização merecida e que seria provida pelos seus pais”, completou Williams. “Estamos mais do que dispostos a cuidar das crianças deixadas para trás, mas nem todo mundo tem estabilidade financeira suficiente”.

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a pena atual para o motorista embriagado que cometer um homicídio considerado culposo (quando não há a intenção de matar) é de cinco a oito anos de reclusão, além de perder o direito de dirigir. Em caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena varia de dois a cinco anos de prisão.

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