Motorista é autuado por levar três bezerros em Fiat Palio Weekend no MT

As dimensões continentais do Brasil colocam à prova a versatilidade dos modelos nacionais. Os carros vendidos no país são submetidos aos mais diversos desafios, que eventualmente vão além do que permitem manuais e leis.

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É o caso de um pecuarista do estado de Mato Grosso, que foi multado enquanto tentava transportar três bezerros em um Fiat Palio Weekend. O fato ocorreu no município de Cocalinho, onde o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) realizava fiscalizações.

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Fora da lei e da segurança

Não se tratando de um órgão de trânsito, o Indea multou o motorista por não ter a Guia de Transporte Animal para os três bezerros, com idade entre cinco e 12 meses. Além dos R$ 954,45, o motorista foi informado de que poderia responder criminalmente por maus-tratos.

Ainda que seja potência agropecuária, Mato Grosso não costuma presenciar casos tão precários de transporte, comentou o fiscal Ricardo Gonçalves. “Além de não portar nenhum documento sanitário, o tipo de veículo transportando os animais não é adequado”, ressaltou o funcionário público.

Segundo a Embrapa, animais na faixa de idade registrada podem pesar até 300 kg. Isso representa um risco explícito à segurança, uma vez que, em sua última versão, o Palio Weekend Adventure tinha carga útil de 400 kg.

O excesso de peso compromete todos os sistemas do veículo, que passa a funcionar em condições além das para quais foi projetado e pode, assim, representar perigo para terceiros. Não à toa, a prática pode render infração média, grave ou gravíssima, a depender do caso.

Curiosamente, o fato de haver três cabeças de gado no interior da perua de 132 cv não constitui, por si, uma infração. Isso porque o artigo 252 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estipula que o transporte de animais só é passível de punição se feito à esquerda do motorista ou entre suas pernas.

Mesmo assim, qualquer acidente durante o transporte resulta em um crime de trânsito, com o agravante de utilizar o veículo fora das especificações previstas pela Fiat.

O infrator — que não teve a identidade revelada — revelou que havia tentado vender os animais no estado e, sem sucesso, seguia para Goiás. Havia mais 190 km a serem percorridos, mas os fiscais exigiram que voltasse ao ponto de partida. O fato de sua profissão “exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga” também poderia representar um agravante penal em caso de acidente, diz o CTB.