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Ibama multa Volkswagen em R$ 50 milhões por fraude em Amarok diesel no Brasil

Fabricante também terá que apresentar plano de recall para substituir detectores de emissão adulterados

Por Anaís Motta
Atualizado em 9 nov 2016, 14h44 - Publicado em 12 nov 2015, 15h00

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) oficializou hoje a multa de R$ 50 milhões à Volkswagen do Brasil, que, há quase um mês, admitiu que os motores a diesel de 17.057 unidades da picape Amarok no país continham o software que permitia burlar testes de emissão de poluentes e partículas nocivas à saúde e ao meio ambiente.

De acordo com o comunicado publicado no site do Instituto, a montadora já foi notificada e deverá apresentar um plano de correção desses veículos adulterados para que eles passem a atender aos parâmetros de emissão exigidos pela legislação brasileira. O recall não afetará o desempenho dos motores.

Os demais automóveis da mesma marca e modelo, equipados com motores à gasolina ou flex, não possuem o software citado e não há indícios de que estejam, atualmente, descumprindo os padrões estabelecidos pelas normas ambientais do país.

Relembre o caso Dieselgate

No dia 18 de setembro, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) denunciou a violação de sua legislação de poluição atmosférica por parte da Volkswagen AG, da Audi AG e do Grupo Volkswagen da America Inc. O caso se referia aos veículos a diesel de quatro cilindros comercializados pelas montadoras no período de 2009 a 2015, que utilizavam um software para fraudar os testes de emissão de poluentes dos escapamentos.

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Uma semana depois, no dia 25, a Volkswagen do Brasil foi notificada pelo Ibama e obrigada a dar esclarecimentos sobre a produção ou comercialização de automóveis equipados com dispositivos similares aos encontrados nos veículos norte-americanos.

Em carta enviada ao Instituto somente no dia 22 de outubro, a montadora reconheceu que os automóveis Amarok a diesel comercializados no mercado brasileiro, ano/modelo 2011 (todo o lote) e 2012 (parte da produção), apresentam, sim, o mesmo item encontrado nos veículos dos EUA. A multa de R$ 50 milhões estabelecida pelo Ibama tem o valor máximo previsto para esse tipo de infração segundo a Lei de Crimes Ambientas (nº 9.605/1998).

Nos Estados Unidos, a VW acaba de anunciar uma compensação para os donos de veículos a diesel afetados pelo escândalo. Cada proprietário deve receber um vale de mil dólares – metade para ser gasto em compras e serviços nas concessionárias da marca, e a outra metade como saldo em cartões de crédito.