Governo garante desconto em carro novo para pessoa física por mais 15 dias

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, decidiu prorrogar por mais quinze dias a exclusividade para pessoas físicas no programa de incentivos a carros com preços reduzidos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20/6) e foi motivada, segundo fontes ligadas ao Planalto, pelo aumento nas vendas de automóveis.

O balanço divulgado pelo governo na sexta-feira (16/6) revelou que o programa já tinha consumido R$ 320 milhões, o equivalente a 64% do montante total disponibilizado pelo Executivo, cerca de R$ 500 milhões.

De acordo com a Fenabrave, federação das distribuidoras de veículos, algumas concessionárias experimentam um aumento no movimento em até 260% na última semana. A entidade defende o aumento do aporte por parte do Governo Federal para estender o programa de descontos, pois os efeitos da MP mostram como a população estava esperando uma oportunidade para poder comprar um carro novo.

O governo federal, na ocasião do anúncio da medida provisória (MP), editada em 6 de junho, já havia definido que a isenção fiscal teria um montante de desoneração definido. O Governo cravou que quando o valor que deixou de ser arrecado chegar a R$ 500 milhões o incentivo será encerrado.

A intenção do governo era justamente provocar uma corrida ás concessionárias e isso tem acontecido, de fato. Afinal, os descontos no preço dos carros novos nem sempre se resume ao valor patrocinado pelo governo (de R$ 2.000 a R$ 8.000). Algumas fabricantes chegam a mais que dobrar o valor do desconto do governo para garantir que seus carros tenham preço competitivo frente aos concorrentes.

Os carros mais baratos do Brasil, o Renault Kwid e o Fiat Mobi, tiveram redução de R$ 10.000 no preço de tabela anterior e agora custam a partir de R$ 58.990.

A MP previa que os benefícios seriam exclusivos para pessoas físicas nos quinze primeiros dias de vigência, que agora foi prorrogado para trinta dias. 

Esse prazo acabaria a partir desta quarta-feira (21/6), quando empresas e locadoras de veículos (que costumam negociar lotes de carros com bons descontos) poderiam fazer pedidos às montadoras para comprar carros populares com os descontos. Portanto, se o valor máximo do incentivo (R$ 500 milhões) forem consumidos, as empresas e locadoras não serão beneficiadas.

Em nota, a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) informou que “recebeu, com surpresa, a prorrogação do prazo da venda de automóveis exclusivamente para pessoas físicas, por meio da MP do Setor Automotivo, por mais 15 dias. A prorrogação impede exatamente o principal cliente das montadoras, responsável pela compra de 30% dos automóveis e comerciais leves vendidos no País – e que assim contribui diretamente para a estabilidade da indústria automotiva, de participar do programa que também foi criado para que as montadoras pudessem vender estoques parados.”

A Abla completou: “caso a medida ainda venha a contemplar todos os compradores, PJ e PF, em um cenário em que o incentivo se torne isonômico e não discriminatório, aí sim a medida alcançará o objetivo de também ampliar a produção, o que é fundamental para a efetividade da MP e o fomento aos empregos na indústria automotiva.”

No caso dos ônibus e caminhões, a exclusividade de compra nos primeiros quinze dias para motoristas autônomos e pequenas empresas acaba nesta quarta  (21). Sendo assim, grandes empresas já podem ter acesso ao benefício.