Dilma sanciona lei de incentivo à indústria automotiva

Nesta terça-feira, 18, a presidente Dilma Rousseff sancionou, no Diário Oficial da União, lei que tem como ponto principal a criação de incentivos à inovação tecnológica por parte da indústria automotilística. Isso acontecerá através do programa Inovar-Auto, que faz parte do Plano Brasil Maior e vai vigorar entre 2013 e 2017.

O foco principal do programa é a questão da eficiência energética, ou seja, o desenvolvimento de automóveis que consumam menos combustível e poluam menos. A meta é promover a redução de 11% a 22% no consumo de combustível dos veículos. Além disso, outro ponto é a melhoria da qualidade geral de carros, caminhões, ônibus e autopeças fabricados no Brasil.

O incentivo à indústria acontecerá através de créditos de recolhimento do Imposto de Produtos Industrializados, que serão calculados com base nos gastos de cada marca com pesquisa e desenvolvimento em áreas como ferramentaria, insumos, capacitação de fornecedores e engenharia industrial básica. O governo ainda irá determinar limites e condições para utilização do crédito.

O benefício também será estendido às importadoras de veículos que possuam planos para instalação de fábricas no país, como é o caso de montadoras como a chinesa JAC e a alemã BMW.