PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana

Contran libera uso de CNH recém-vencida e amplia prazo para tirar nova

Medida tomada pelo órgão faz parte do pacote de ações do Governo Federal para evitar aglomerações e conter transmissão do coronavírus

Por Renan Bandeira
20 mar 2020, 18h15
Contran libera uso de CNH recém-vencida e amplia prazo para tirar nova
(Ministério das Cidades/Divulgação)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu, nesta sexta-feira (20), alterar prazos de alguns procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

De acordo com o texto publicado no Ministério da Infraestrutura, a medida foi tomada pelo Governo Federal como uma forma de evitar aglomerações e tentar conter o avanço do coronavírus no Brasil.

“Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito”, diz o comunicado.

Com isso, o Contran aumentou o prazo para conclusão do processo de habilitação de 12 para 18 meses – ou seja, quem iniciou o procedimento em março de 2019 terá mais seis meses para finalizar o processo.

Continua após a publicidade

Outra medida tomada foi a interrupção, por tempo indeterminado, do prazo que o condutor tem para dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou Permissão de Dirigir (PPD), vencida desde 19 de fevereiro.

O prazo para efetivar a expedição do Certificado de Registro do Veículo (CRV) também foi interrompido nos casos de transferência de propriedade de veículos comprados a partir da data.

O órgão ainda tornou inválido o período de tolerância para registro e licenciamento de veículos novos – que ainda não foram expirados.

Além disso, o Contran interrompeu, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de: defesa de autuação; defesa processual; recursos de multa; recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. Assim como os casos de identificação do condutor infrator.

Publicidade


Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY
Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Quatro Rodas impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 10,99/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.