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Carros a diesel e postos sem frentista podem ser liberados ainda em 2021

Emendas do deputado federal Kim Kataguiri foram inspiradas em modelos do Hemisfério Norte e já tramitam na Câmara

Por Eduardo Passos Atualizado em 19 ago 2021, 21h05 - Publicado em 19 ago 2021, 17h32
Poucos brasileiros já fizeram algo banal no resto do mundo: abastecer, sozinho, um carro a diesel
Poucos brasileiros já fizeram algo banal no resto do mundo: abastecer, sozinho, um carro a diesel Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para conter a disparada interminável nos preços dos combustíveis, o Governo Federal se adiantou à Agência Nacional do Petróleo e propôs uma Medida Provisória flexibilizando a comercialização de álcool e gasolina. 

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Se as ideias do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) forem aceitas, porém, há chance de ainda mais economia e, principalmente, variedade nas escolhas do proprietário. Isso porque o parlamentar anunciou a inclusão de duas emendas à MP 1.063, alterando regras sobre veículos a diesel e a obrigatoriedade de frentistas nos postos.

Como o uso de frentistas é um dos fatores que contribuem para a formação do preço final do combustível, a emenda de Kataguiri busca revogar a Lei 9.956 de 2000, permitindo daqui em diante que os postos de combustível possam operar de forma automatizada, sem frentistas. “Uma coisa é certa: com um custo a menos, o preço cai. Sempre cai”, garantiu o político a QUATRO RODAS.

 

Na visão do parlamentar, a lei é responsável por encarecer ainda mais o litro de combustível brasileiro através de uma inflexibilidade desnecessária. Obviamente há críticos à proposta, como o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, que já havia publicado um manifesto expressando preocupações com o fim da profissão. 

No exterior os próprios motoristas abastecem seus carros, pagando direto na bomba ou na loja de conveniência
No exterior os próprios motoristas abastecem seus carros, pagando direto na bomba ou na loja de conveniência do posto Erik Mclean/Unsplash

De acordo com o Sinpospetro-RJ, a medida causaria riscos à saúde, desemprego e filas no abastecimento. Kim Kataguiri, por outro lado, se apoia na ampla adoção da prática ao redor do mundo. “(Essa obrigatoriedade) é coisa que não ocorre em outros países”, escreve na emenda.

Kim faz questão de ressaltar o poder de escolha dos donos de postos, que seguirão tendo frentistas caso julguem necessário. Questionado se um processo de adaptação ao sistema self-service e eventuais custos com demissão poderiam, em efeito inverso, encarecer o produto, ele negou a possibilidade.

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Carros a diesel

Jeep Renegade Moab
Jeep Renegade Moab é o carro a diesel mais barato do Brasil atualmente. Em São Paulo custa R$ 160.731,00R$ 160.731 Fernando Pires/Quatro Rodas

O sonho de milhões também pode ser concretizado caso a segunda emenda do político seja incluída na MP, liberando a comercialização irrestrita de veículos a diesel no Brasil. Dessa forma o Código de Trânsito Brasileiro traria o Artigo 96-A alterado, declarando que “os veículos de tração automotora poderão ter como combustível a gasolina, o etanol ou o óleo diesel, independentemente da sua espécie ou categoria”.

Atualmente, só caminhões, ônibus, picapes com carga útil superior a 1.000 kg e utilitários com tração 4×4 e reduzida (ou primeira marcha mais curta, como nos Jeep Renegade e Compass) podem queimar o óleo diesel no país.

É uma limitação exclusiva, a típica “jabuticaba” brasileira. O impedimento vigora desde 1976 e tem a ver com as crises petrolíferas da década em questão. A poluição também é argumento, dado que o diesel brasileiro continha alta carga de enxofre. 

“A situação atual, porém, é completamente diferente e a proibição não mais se justifica. Diversos países usam o diesel para veículos de passeio, inclusive por conta de questões ambientais”, argumenta citando as rígidas normais ambientais da União Europeia, onde o diesel é amplamente utilizado, como referência. “Ademais, a emenda prevê o uso de biodiesel”.

Questionado se a demanda do diesel poderia encarecer o produto, o deputado endossa a possibilidade. “É o processo normal de formação de preços do mercado”, diz ressaltando que, nesse cenário hipotético, também haveria barateamento da gasolina. “Uma coisa é certa: ter mais opção é bom”.

O que acontece agora?

Carros a diesel no exterior são tão comuns quanto modelos flex no Brasil
Carros a diesel no exterior são tão comuns quanto modelos flex no Brasil Divulgação/Renault

Após a publicação da Medida Provisória, 31 deputados (incluindo Kim) apresentaram um total de 73 emendas, que vão de alterações tributárias à liberação de entrega de combustível por delivery, proposta por Felipe Rigoni (PSB/ES).

O prazo para sugestão de emendas está encerrado e uma Comissão formada por 12 senadores e 12 deputados analisará questões como relevância, urgência, mérito e viabilidade financeira das propostas. Em seguida, a Câmara dos Deputados deve votar o texto editado antes que esse vá ao Senado Federal.

A matéria entra em regime de urgência no Congresso a partir de 26/9, com limite para sua definição até 10/10. Uma vez “passada a régua” no Congresso, a MP retorna a Jair Bolsonaro, que tende a favorecer mecanismos que reduzam o preço dos combustíveis para não encolher ainda mais sua popularidade.

A Medida Provisória está prevista para vigorar a partir de 12/12, quatro meses após sua publicação no Diário Oficial da União.

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