Visando aumentar o incentivo aos carros elétricos, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou um projeto de lei propondo a obrigatoriedade de pontos de recarga rápida em postos de abastecimentos em rodovias federais.
A intenção do projeto é fazer com que os carros elétricos possam sair das cidades e ganhar as rodovias, incentivando também a eletrificação de caminhões e ônibus. Segundo a senadora, o planejamento e execução de iniciativas como essa, com energias limpas e sem poluentes, é função do governo.
“A atuação do Governo federal como indutor dessa demanda é fundamental para tornar o carro elétrico um sucesso”, disse Gama. A senadora acredita que a eventual aplicação da lei permitirá que “os donos desses veículos possam usar as rodovias federais sem enfrentar problemas com a autonomia.”
O PL 392/2023 ainda não foi distribuído para as comissões da casa legislativa. Ele determina que, a partir de sua aprovação, os postos têm 12 meses para ter pontos de recarga para carros elétricos. Além disso, o governo deve regulamentar as especificações técnicas dos equipamentos que serão usados como a potência dos carregadores.
Para aliviar o bolso dos donos de postos, o PL prevê que a Lei de Diretrizes Orçamentárias inclua linhas de crédito que incentivem essas mudanças nos estabelecimentos pelo prazo de dez anos. Quem não cumprir a proposta, entretanto, estará sujeito a multa pelos termos da regulamentação do setor de energia.
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