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Bati numa Ferrari, e agora? Veja como funciona o seguro para terceiros

Obrigatório lá fora, o seguro de responsabilidade civil é negligenciado no Brasil

Por Gustavo Henrique Ruffo
Atualizado em 8 jan 2019, 09h59 - Publicado em 8 jan 2019, 09h00

terceiros.psd — O seguro pretende indenizar qualquer um que sofrer danos causados por um motorista que rode sem o seguro obrigatório (Denis Freitas/Quatro Rodas)

Seu seguro cobre o conserto de seu automóvel, mas será que ele paga também a lanterna daquele carro de R$ 1 milhão no qual você bateu? É por riscos como esse que o seguro de responsabilidade civil ganha cada vez mais importância.

Obrigatórios para o licenciamento dos carros na Europa, eles invertem a lógica a que estamos acostumados no Brasil. Em vez de se preocupar em indenizar os prejuízos de quem o contratou, como faz, por exemplo, o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), ele pretende indenizar as pessoas que foram lesadas por quem tem o seguro.

Em Portugal, por exemplo, existe o Fundo de Garantia Automóvel, que indeniza qualquer um que sofrer danos causados por um motorista que rode sem o seguro obrigatório.

Por aqui, o que temos mais próximo disso é a cobertura de danos contra terceiros contratada por quem adquire um seguro tradicional.

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Segundo a Susep (Superin-tendência de Seguros Privados), o seguro de Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) tem o propósito de reembolsar ao segurado as indenizações que ele tiver de pagar, judicial ou extrajudicialmente, caso provoque um acidente que gere danos corporais e/ou materiais em outras pessoas (motoristas ou não), até o limite da importância que foi contratada. Em algumas apólices, o serviço pode ainda cobrir danos morais.

O CUSTO DO POSTE

É bom lembrar que a indenização a terceiros não fica restrita a particulares. Danos ao patrimônio público também exigem reparação – e não é barato. Um poste de luz pode custar R$ 3.000, se for simples.

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Com um transformador, seu custo passa dos R$ 13.000. Segundo a SulAmérica, os valores variam muito conforme o equipamento, o tipo e o grau dos danos. O mais comum seriam danos a muros, guard-rails e postes.

Mesmo com o RCF, a cobertura mais corriqueira ainda é relativamente baixa no Brasil hoje. A SulAmérica conta que um valor contratado de R$ 80.000 atende bem a seus segurados, mas o Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre recomenda um valor maior, de no mínimo R$ 300.000, em razão do valor elevado dos automóveis que circulam pelas grandes cidades. De fato, não é difícil dirigir lado a lado com veículos que passam de R$ 50.000.

Mas vem novidade por aí nessa área. A Susep debate a adoção do Seguro de Carta, que protege qualquer carro dirigido por determinados motoristas (em geral, profissionais) até um limite preestabelecido, independentemente de o carro dirigido por ele ter um seguro particular.

Além disso, está em estudo na Susep uma circular que possibilitará a cobertura intermitente e a vigência reduzida, que permitirá contratar seguros por alguns dias ou meses e que possa ser suspenso e depois reativado.