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São Paulo terá nova categoria de táxi que regulariza situação do Uber na cidade

Valor dos trechos percorridos terão um teto fixo e prestadores de serviço terão que pagar por licença especial

Por Rodrigo Furlan Atualizado em 9 nov 2016, 14h42 - Publicado em 8 out 2015, 11h23
geral

A prefeitura de São Paulo anunciará nesta quinta-feira (8) os detalhes de um novo serviço de transporte de passageiros que será autorizado na cidade: o táxi por aplicativo. Na prática, serão normas que permitirão a regulamentação do Uber no município, depois de um longo período de discussão envolvendo o poder público, a empresa de caronas remuneradas e os taxistas convencionais.

Muitos dos pré-requisitos do táxi por aplicativo serão aquelas já vistas no Uber. Serão eles: carros pretos com quatro portas e, no máximo, cinco anos de uso, não-utilização de taxímetro, estabelecimento de um teto fixo de tarifa por trecho percorrido (preço pode ser menor, para criar concorrência, mas não maior) e impedimento de trafegar pelos corredores de ônibus, algo que é permitido para os táxis convencionais quando estão transportando passageiros.

A grande diferenciação em relação ao serviço habitual de táxi está no próprio nome do novo sistema. A demanda por corridas só poderá ser feita por aplicativo, enquanto os veículos brancos, que ficam num ponto fixo, terão exclusividade nas corridas solicitadas pessoalmente ou por telefone. Além disso, os proprietários de um táxi por aplicativo terão de pagar por uma licença especial concedida pela prefeitura, parcelada mensalmente, e que será menor do que a dos táxis convencionais.

Todas essas definições foram feitas a partir de um estudo encomendado pelo prefeito Fernando Haddad a partir do momento em que o assunto ganhou ampla repercussão, com a aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores que proibia a utilização do Uber na cidade após duas votações.

Durante o processo, houve grande pressão por parte do Sindicato dos Taxistas que alegaram uma grande insegurança para os passageiros por utilizarem um serviço sem qualquer tipo de regulamentação. Na ocasião, Haddad prometeu estudar o caso para poder criar uma alternativa que “modernizasse o serviço e não degradasse a cidade com falta de regulação”.

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